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MP da responsabilidade solidária de agências e hotéis deve ficar para 2025

Ministério do Turismo se comprometeu a construir um texto mais alinhado ao Código de Defesa do Consumidor

05/11/2024 às 16h09

Agências de Viagens > Mercado
Responsabilidade solidária das agências: ainda há esperança, diz advogado da Abav

Diálogo entre setor público e privado pode gerar novo entendimento do assunto na Lei Geral do Turismo

30/09/2024 às 16h53

Mercado > Economia e Política
FecomercioSP: veto à responsabilidade solidária na LGT encarece pacotes

Segundo federação, limitação da responsabilidade solidária traria mais clareza ao papel de cada atuante

30/09/2024 às 11h01

Agências de Viagens > Mercado
Presidente da Abav cobra MP para regular responsabilidade solidária

Ana Carolina Medeiros faz discurso direto ao ministro do Turismo no palco da abertura da Abav Expo

25/09/2024 às 20h55

Mercado > Economia e Política
Por que agências de viagens exigem mudanças na responsabilidade solidária?

Marcelo Oliveira diz que agências não querem o fim da responsabilidade solidária, mas equilíbrio e justiça

19/09/2024 às 12h56

Agências de Viagens > Mercado
Lei Geral do Turismo: Braztoa lamenta veto de responsabilidade solidária

Apesar disso, entidade reconhece a importância das atualizações da legislação, criada em 2004

19/09/2024 às 11h57

Mercado > Operadoras
Por que Lula vetou o item sobre responsabilidade solidária das agências?

O Ministério do Turismo já se comprometeu em costurar uma Medida Provisória para resolver a questão

19/09/2024 às 10h26

Mercado > Economia e Política
MTur se compromete com MP sobre responsabilidade solidária de agências

Ministério do Turismo se comprometeu a construir um texto mais alinhado ao Código de Defesa do Consumidor

18/09/2024 às 20h17

Mercado > Economia e Política
Lula veta responsabilidade solidária das agências na Lei Geral do Turismo

Ana Carolina Medeiros, presidente da Abav Nacional, afirmou que irá buscar a solução via MP

18/09/2024 às 17h37

Agências de Viagens > Mercado
Com presença do trade, Lula sanciona nova Lei Geral do Turismo em Brasília

Uma das principais vitórias do setor está ligada à questão da responsabilidade solidária das agências

18/09/2024 às 16h17

Mercado > Economia e Política
Abav-RS apoia isenção de responsabilidade solidária de agências de viagens

Associação considera este o ponto mais importante a ser aprovado na Nova Lei Geral do Turismo

06/09/2024 às 14h29

Agências de Viagens > Mercado
Um novo futuro para agências, diz especialista sobre Lei Geral do Turismo

Para Marcelo Oliveira, aprovação do texto foi impulsionada pela atuação da ex-presidente da Abav Nacional

30/08/2024 às 10h21

Mercado > Economia e Política
Lideranças comemoram nova Lei Geral do Turismo e esperam sanção na íntegra

Depois de passar pelo Senado e a Câmara, texto segue para aprovação do presidente Lula

29/08/2024 às 16h21

Mercado > Economia e Política
Hotelaria também se resguarda em caso de falência de agências de viagens

Nova Lei Geral do Turismo traz diversas novidades na relação entre empresas e com o consumidor

29/08/2024 às 10h31

Hotelaria > Mercado
Nova Lei Geral isenta agentes de viagens de responsabilidade solidária

Lei aprovada na Câmara segue para sanção do presidente Lula

28/08/2024 às 19h37

Mercado > Economia e Política
Artigo: Responsabilidade Solidária: venda de pacotes vs. bilhetes aéreos

Especialistas jurídicos do escritório B Portugal Gouvêa alertam para insegurança jurídica

02/07/2024 às 13h53

Agências de Viagens > Mercado
Justiça isenta Decolar de responsabilidade total em reembolso; Entenda

Justiça de Minas Gerais decide reembolsar apenas a parte que cabia à agência como prestadora de serviço

13/06/2024 às 15h16

Agências de Viagens > Mercado
Responsabilidade solidária: Abav comemora avanço da Lei Geral de Turismo

Texto isenta agências de viagens de responsabilidade solidária quando a culpa é do fornecedor

07/06/2024 às 17h33

Mercado > Economia e Política
PL pode retirar responsabilidade solidária de agências; veja em artigo

Projeto de lei pede mudança no código de defesa do consumidor e proporcionalidade na responsabilização

08/04/2024 às 10h44

Agências de Viagens > Mercado
46ª Abav TravelSP contará com espaço de assessoria jurídica

Associados também terão ambiente exclusivo com o presidente da associação, Bruno Waltrick

02/04/2024 às 16h10

Agências de Viagens > Eventos

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