Um novo futuro para agências, diz especialista sobre Lei Geral do Turismo
Para Marcelo Oliveira, aprovação do texto foi impulsionada pela atuação da ex-presidente da Abav Nacional
Presente no evento Entur Summit, em Alagoas, o advogado especialista em Turismo e assessor jurídico da Abav Nacional e Abracorp, Marcelo Oliveira, crê que a nova Lei Geral do Turismo representa “justiça e equilíbrio” para o setor.
Já celebrado por lideranças de vários segmentos da indústria, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e deve seguir para sanção na íntegra pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A renovação da Lei Geral do Turismo simboliza um novo futuro para o agenciamento de viagens. Iremos agir com prudência enquanto aguardamos a sanção presidencial, mas já celebramos o avanço que este texto significa. Louvamos a ex-presidente da Abav Nacional, Magda Nassar, que foi essencial nesta articulação. A isenção da hotelaria em caso de falência do intermediador não irá afetar no agenciamento e distribuição de viagens. Cada prestador de serviço turístico irá responder por suas ações e deve ser responsável por atender os consumidores em sua plenitude.”
Marcelo Oliveira, advogado especialista em Turismo e assessor jurídico da Abav Nacional e Abracorp
Dr. Marcelo Oliveira é fundador do Turisprudência e sócio no @cmo_advogados