Lei - Notícias e Tudo sobre - Página 3 | PANROTAS

Lei Geral do Turismo: MPor celebra R$ 5 bi de financiamento para as aéreas

A medida, parte da Lei Geral do Turismo, já foi aprovada pelo Senado e vai agora a sanção presidencial

29/08/2024 às 09h38

Aviação > Investimentos
Nova Lei Geral isenta agentes de viagens de responsabilidade solidária

Lei aprovada na Câmara segue para sanção do presidente Lula

28/08/2024 às 19h37

Mercado > Economia e Política
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

O setor moteleiro movimenta R$ 4 bilhões por ano, com 100 milhões de clientes

21/08/2024 às 10h39

Hotelaria > Mercado
Sabino confirma presença na Abav Expo em reunião com Ana Carolina Medeiros

Presidente da Abav também se encontrou com Marcelo Freixo e Silvio Costa Filho

09/08/2024 às 19h10

Mercado > Encontros
Senado só deve votar PL dos cassinos após as eleições municipais

No primeiro semestre, o PL 2.234/2022 acabou sendo aprovado pela CCJ por um placar apertado, de 14 a 12

08/08/2024 às 13h26

Mercado > Economia e Política
Novo texto da Lei Geral do Turismo pode limitar indenizações de aéreas

Alterações incluídas pelo Senado restringem indenizações de aéreas apenas aos danos comprovados

01/08/2024 às 16h22

Mercado > Economia e Política
Prefeitura do Recife detalha Lei do Retrofit para hoteleiros

Foram detalhados os caminhos necessários para a obtenção dos benefícios previstos na nova política fiscal.

12/07/2024 às 08h29

Hotelaria > Investimentos
CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo

O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise do Plenário da Câmara

05/07/2024 às 09h41

Mercado > Economia e Política
Brasil pode se tornar o 3º maior mercado de jogos do mundo, diz Fhoresp

Previsão é de mais de R$ 382 bilhões investidos no setor com aprovação do PL dos Jogos

24/06/2024 às 09h58

Mercado > Economia e Política
Senado não votará PL que libera cassinos neste semestre

Antes de ir ao plenário, proposta ainda deve ser debatida por Comissão de Assuntos Econômicos

24/06/2024 às 08h49

Mercado > Economia e Política
HotéisRio debate Lei Geral do Turismo e legalização de cassinos

Reunião da diretoria aconteceu na segunda-feira (17) no Hilton Rio de Janeiro Copacabana

18/06/2024 às 13h22

Hotelaria > Eventos
Booking.com removerá cláusulas de paridade na Europa; entenda

Cláusula impedia que hotéis oferecessem, em seu próprio site, preço melhor que o da OTA

14/06/2024 às 13h29

Agências de Viagens > Mercado
Responsabilidade solidária: Abav comemora avanço da Lei Geral de Turismo

Texto isenta agências de viagens de responsabilidade solidária quando a culpa é do fornecedor

07/06/2024 às 17h33

Mercado > Economia e Política
Responsabilidade solidária das agências a um passo da aprovação pela Câmara

Agências ficarão isentas de responsabilidade solidária em casos de falência ou culpa do fornecedor

07/06/2024 às 10h32

Mercado > Economia e Política
FBHA comemora manutenção da isenção fiscal e aprova o novo PERSE

Alexandre Sampaio afirma que setor está satisfeito e com grandes expectativas para a decisão final

02/05/2024 às 17h19

Mercado > Economia e Política
Projeto de Lei do novo PERSE deve ser votado hoje (30) no Senado

Aprovado pela Câmara em 23 de abril, PL determina o teto de R$ 15 bilhões para a renúncia tributária

30/04/2024 às 10h42

Mercado > Economia e Política
PERSE será votado hoje: agências, operadoras e hotéis estão incluídos

Programa de Retomada do Setor de Eventos tem 28 CNAEs incluídos. Turismo é contemplado

23/04/2024 às 17h26

Mercado > Economia e Política
PERSE: Mudanças não são as ideais, mas melhoram cenário, diz FecomercioSP

Relatório que deve basear a votação avançou bastante e reduziu incertezas, avalia FecomercioSP

22/04/2024 às 20h05

Mercado > Economia e Política
Pesca vai ser proibida no Mato Grosso? STF debate

Audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal terminou sem acordo entre as partes

02/04/2024 às 18h24

100x Brasil > Política
STF aprova criação de Loteria do Turismo, que destina recursos à Embratur

Cerca de 5% da arrecadação dessas loterias será destinado à Agência e ao Fundo Nacional de Saúde

15/03/2024 às 13h07

100x Brasil > Política