Lei - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

PL quer incluir em lei federal a prioridade de embarque para PCDs em aeronaves

Projeto de Lei que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica vai ser analisado pela Câmara dos Deputados

26/03/2025 às 09h01

Mercado > Economia e Política
Projeto quer exigir gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves

O Projeto de Lei 215/25, se aprovado, alteraria o Código Brasileiro de Aeronáutica

12/03/2025 às 08h19

Mercado > Economia e Política
Projeto quer obrigar companhias a reembolsarem passageiros com voos cancelados

PL determina ainda que empresa pague indenização de 50% do valor da passagem para compensar transtornos

10/03/2025 às 11h17

Aviação > Empresas
Projeto de Lei quer obrigar aeroportos a guardar itens descartados no raio X

Projeto de Lei 3390/24 é válido para perfumes, isqueiros e bebidas, entre outros produtos proibidos para

13/02/2025 às 09h38

Aviação > Aeroportos
Comissão da Câmara aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária

O texto altera a lei que instituiu a Política Nacional de Turismo, que hoje define por diária as 24 horas

13/01/2025 às 09h22

Hotelaria > Mercado
Os assuntos mais relevantes de Economia e Política em 2024 no Portal PANROTAS

Lei Geral do Turismo e o PERSE e suas análises foram os temas mais lidos no período no Portal PANROTAS

30/12/2024 às 17h39

Mercado > Economia e Política
Marcelo Freixo celebra sanção de lei que pune exploração sexual no Turismo

Embratur ressalta importância da nova legislação para fortalecer o combate ao crime e atrair turistas

30/12/2024 às 10h29

Mercado > Economia e Política
Lei passa a punir empresas que colaborarem com Turismo para fins de exploração sexual

Empresas poderão sofrer até cancelamento do registro no Cadastur

30/12/2024 às 09h03

Mercado > Economia e Política
Abav Nacional celebra 71 anos com lutas e conquistas; veja trajetória da entidade

Ana Carolina Medeiros destaca papel da associação no desenvolvimento e fortalecimento do Turismo no Brasil

26/12/2024 às 15h57

Agências de Viagens > Mercado
Taxa individual de 600 euros para cidadania italiana passará a valer em 2025

Medida foi aprovada pelo governo italiano, que encerrou a votação do novo projeto de Lei Orçamentária

23/12/2024 às 10h28

Mercado > Destinos
Deputados aprovam projeto para acabar com cobrança de roaming no Mercosul

Objetivo é permitir que usuários em trânsito nas nações do bloco não tenham encargos adicionais

16/12/2024 às 10h02

Mercado > Economia e Política
Projeto na Câmara cria contribuição para financiar investimentos em Turismo

Conturismo será cobrada dos usuários de plataformas digitais de imovéis de aluguel por temporada

09/12/2024 às 09h01

Mercado > Economia e Política
O que as agências ganham com a Nova Lei Geral do Turismo?

Agentes de viagens como intermediadores e questões relacionadas a multas são destaques da nova lei

06/12/2024 às 00h21

Agências de Viagens > Mercado
Senado Federal adia votação de Projeto de Lei que legaliza cassinos no Brasil

Parlamentares pediram a retirada da pauta de uma possível votação porque não houve consenso sobre o tema

04/12/2024 às 19h03

Mercado > Economia e Política
PL quer garantir reembolso do bilhete aéreo em caso de desistência

Se aprovado, Projeto também proibirá a cobrança pela correção do nome do passageiro nas passagens aéreas

28/11/2024 às 15h48

Aviação > Empresas
CNT homenageia Celso Sabino e faz balanço das ações do setor

Reunião reforçou o papel estratégico das políticas públicas encabeçadas pelo conselho

26/11/2024 às 18h46

Mercado > Economia e Política
Brasil participa da cúpula do G7 e destaca avanços no Turismo

Ministério do Turismo ainda ressaltou a importância de um Turismo inclusivo, social e sustentável

18/11/2024 às 18h07

Mercado > Economia e Política
Emprega Turismo: Projeto de Lei propõe melhorias para empregabilidade no setor

PL beneficia a população do Bolsa Família que opta por não aceitar a formalização de emprego

05/11/2024 às 09h22

Mercado > Economia e Política
Projeto de Lei quer instituir programa de Turismo educacional

Pelo texto, o programa será destinado aos estudantes matriculados no ensino público fundamental e médio

28/10/2024 às 08h19

Mercado > Economia e Política
Projeto de Lei quer instituir diretrizes para o Turismo religioso no Brasil

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

23/10/2024 às 09h16

Mercado > Economia e Política

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