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Emprega Turismo: Projeto de Lei propõe melhorias para empregabilidade no setor

PL beneficia a população do Bolsa Família que opta por não aceitar a formalização de emprego

05/11/2024 às 09h22

Mercado > Economia e Política
Projeto de Lei quer instituir programa de Turismo educacional

Pelo texto, o programa será destinado aos estudantes matriculados no ensino público fundamental e médio

28/10/2024 às 08h19

Mercado > Economia e Política
Projeto de Lei quer instituir diretrizes para o Turismo religioso no Brasil

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

23/10/2024 às 09h16

Mercado > Economia e Política
Projeto quer exigir cartaz nos aeroportos com informações aos turistas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

23/09/2024 às 10h38

Aviação > Aeroportos
PL quer obrigar companhias a avisar clientes sobre bilhetes em codeshare

O Projeto de Lei 3169/24, para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e senadores

20/09/2024 às 09h56

Mercado > Economia e Política
Projeto quer obrigar companhias aéreas a oferecer internet a bordo

O PL 2.433/24 prevê que o prestador de serviços aéreos disponibilize o serviço de internet a bordo

17/09/2024 às 12h51

Mercado > Economia e Política
Câmara dos Deputados aprova PL do Combustível do Futuro; Abear celebra

Ministério de Minas e Energia e Abear comemoraram a aprovação do projeto, que segue para sanção de Lula

12/09/2024 às 17h01

Mercado > Economia e Política
Senado só deve votar PL dos cassinos após as eleições municipais

No primeiro semestre, o PL 2.234/2022 acabou sendo aprovado pela CCJ por um placar apertado, de 14 a 12

08/08/2024 às 13h26

Mercado > Economia e Política
Brasil pode se tornar o 3º maior mercado de jogos do mundo, diz Fhoresp

Previsão é de mais de R$ 382 bilhões investidos no setor com aprovação do PL dos Jogos

24/06/2024 às 09h58

Mercado > Economia e Política
Senado não votará PL que libera cassinos neste semestre

Antes de ir ao plenário, proposta ainda deve ser debatida por Comissão de Assuntos Econômicos

24/06/2024 às 08h49

Mercado > Economia e Política
Reforma tributária: CNC elenca pontos de atenção no PL

Documento elaborado pelas federações pode ser acessado em site específico sobre o tema

03/05/2024 às 12h52

Mercado > Economia e Política
Novo PERSE é aprovado no Senado; PL segue para sanção presidencial

Projeto de Lei que estabelece novas regras para os incentivos ao setor de eventos

30/04/2024 às 19h05

Mercado > Economia e Política
Relatora do PERSE no Senado pede mudança no Projeto de Lei

Daniella Ribeiro diz que esta é medida necessária para que teto de R$ 15 bi seja cumprido de forma justa

30/04/2024 às 16h22

Mercado > Economia e Política
Projeto de Lei do novo PERSE deve ser votado hoje (30) no Senado

Aprovado pela Câmara em 23 de abril, PL determina o teto de R$ 15 bilhões para a renúncia tributária

30/04/2024 às 10h42

Mercado > Economia e Política
CNC analisa PL apresentado pelo governo para reforma tributária

Entidade acredita que o diálogo aberto é fundamental para a construção de um texto justo e eficaz

26/04/2024 às 08h47

Mercado > Economia e Política
PERSE: Mudanças não são as ideais, mas melhoram cenário, diz FecomercioSP

Relatório que deve basear a votação avançou bastante e reduziu incertezas, avalia FecomercioSP

22/04/2024 às 20h05

Mercado > Economia e Política
PL pode retirar responsabilidade solidária de agências; veja em artigo

Projeto de lei pede mudança no código de defesa do consumidor e proporcionalidade na responsabilização

08/04/2024 às 10h44

Agências de Viagens > Mercado
Câmara aprova projeto que regulamenta mercado de carbono no Brasil

Objetivo é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa por parte de empresas

08/01/2024 às 16h46

100x Brasil > Sustentabilidade
CDR vota projeto que cria calendário oficial do Turismo no Brasil

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) votará o projeto nesta terça-feira (28)

27/11/2023 às 08h04

100x Brasil > Política
Alckmin sinaliza apoio à regulamentação dos cassinos no Brasil

PL que cria balizas para a autorização dos jogos no Brasil foi aprovado na Câmara e agora está no Senado

10/07/2023 às 11h14

Mercado > Economia e Política

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