Projeto De Lei - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

PL quer incluir em lei federal a prioridade de embarque para PCDs em aeronaves

Projeto de Lei que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica vai ser analisado pela Câmara dos Deputados

26/03/2025 às 09h01

Mercado > Economia e Política
Projeto quer exigir gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves

O Projeto de Lei 215/25, se aprovado, alteraria o Código Brasileiro de Aeronáutica

12/03/2025 às 08h19

Mercado > Economia e Política
Projeto quer obrigar companhias a reembolsarem passageiros com voos cancelados

PL determina ainda que empresa pague indenização de 50% do valor da passagem para compensar transtornos

10/03/2025 às 11h17

Aviação > Empresas
Projeto de Lei quer obrigar aeroportos a guardar itens descartados no raio X

Projeto de Lei 3390/24 é válido para perfumes, isqueiros e bebidas, entre outros produtos proibidos para

13/02/2025 às 09h38

Aviação > Aeroportos
Deputados aprovam projeto para acabar com cobrança de roaming no Mercosul

Objetivo é permitir que usuários em trânsito nas nações do bloco não tenham encargos adicionais

16/12/2024 às 10h02

Mercado > Economia e Política
Projeto na Câmara cria contribuição para financiar investimentos em Turismo

Conturismo será cobrada dos usuários de plataformas digitais de imovéis de aluguel por temporada

09/12/2024 às 09h01

Mercado > Economia e Política
Senado Federal adia votação de Projeto de Lei que legaliza cassinos no Brasil

Parlamentares pediram a retirada da pauta de uma possível votação porque não houve consenso sobre o tema

04/12/2024 às 19h03

Mercado > Economia e Política
PL quer garantir reembolso do bilhete aéreo em caso de desistência

Se aprovado, Projeto também proibirá a cobrança pela correção do nome do passageiro nas passagens aéreas

28/11/2024 às 15h48

Aviação > Empresas
Emprega Turismo: Projeto de Lei propõe melhorias para empregabilidade no setor

PL beneficia a população do Bolsa Família que opta por não aceitar a formalização de emprego

05/11/2024 às 09h22

Mercado > Economia e Política
Projeto de Lei quer instituir programa de Turismo educacional

Pelo texto, o programa será destinado aos estudantes matriculados no ensino público fundamental e médio

28/10/2024 às 08h19

Mercado > Economia e Política
Projeto de Lei quer instituir diretrizes para o Turismo religioso no Brasil

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

23/10/2024 às 09h16

Mercado > Economia e Política
Projeto quer exigir cartaz nos aeroportos com informações aos turistas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

23/09/2024 às 10h38

Aviação > Aeroportos
PL quer obrigar companhias a avisar clientes sobre bilhetes em codeshare

O Projeto de Lei 3169/24, para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e senadores

20/09/2024 às 09h56

Mercado > Economia e Política
Projeto quer obrigar companhias aéreas a oferecer internet a bordo

O PL 2.433/24 prevê que o prestador de serviços aéreos disponibilize o serviço de internet a bordo

17/09/2024 às 12h51

Mercado > Economia e Política
Abear defende PL que pode reduzir judicialização no setor aéreo

Jurema Monteiro afirma que judicialização dificulta a atração de novas companhias aéreas

13/09/2024 às 12h05

Aviação > Empresas
Em audiência pública no Senado, CNC defende ajustes na reforma tributária

Economista-chefe alerta que aumento da carga tributária pode comprometer a competitividade do Brasil

04/09/2024 às 10h23

Mercado > Economia e Política
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

O setor moteleiro movimenta R$ 4 bilhões por ano, com 100 milhões de clientes

21/08/2024 às 10h39

Hotelaria > Mercado
Senado só deve votar PL dos cassinos após as eleições municipais

No primeiro semestre, o PL 2.234/2022 acabou sendo aprovado pela CCJ por um placar apertado, de 14 a 12

08/08/2024 às 13h26

Mercado > Economia e Política
Brasil pode se tornar o 3º maior mercado de jogos do mundo, diz Fhoresp

Previsão é de mais de R$ 382 bilhões investidos no setor com aprovação do PL dos Jogos

24/06/2024 às 09h58

Mercado > Economia e Política
Senado não votará PL que libera cassinos neste semestre

Antes de ir ao plenário, proposta ainda deve ser debatida por Comissão de Assuntos Econômicos

24/06/2024 às 08h49

Mercado > Economia e Política

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