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Lula veta responsabilidade solidária das agências na Lei Geral do Turismo

Ana Carolina Medeiros, presidente da Abav Nacional, afirmou que irá buscar a solução via MP

18/09/2024 às 17h37

Agências de Viagens > Mercado
Lideranças comemoram nova Lei Geral do Turismo e esperam sanção na íntegra

Depois de passar pelo Senado e a Câmara, texto segue para aprovação do presidente Lula

29/08/2024 às 16h21

Mercado > Economia e Política
Hotelaria também se resguarda em caso de falência de agências de viagens

Nova Lei Geral do Turismo traz diversas novidades na relação entre empresas e com o consumidor

29/08/2024 às 10h31

Hotelaria > Mercado
Artigo: Responsabilidade Solidária: venda de pacotes vs. bilhetes aéreos

Especialistas jurídicos do escritório B Portugal Gouvêa alertam para insegurança jurídica

02/07/2024 às 13h53

Agências de Viagens > Mercado
Sem eleição, Magda Nassar deixa Abav e Ana Carolina assume; entenda

Pleito ainda será marcado, provavelmente em 2024, e a agente de viagens do Maranhão lidera a transição

04/12/2023 às 19h31

Mercado > Economia e Política
Nova decisão do STJ isenta responsabilidade de agência de viagens

Nova decisão do STJ pode ser alavanca judiciária para agências de viagens e é a segunda vitória em um mês

05/10/2023 às 13h16

Agências de Viagens > Mercado
"Vitória" na justiça: Decolar reembolsa só valor de seu serviço a cliente

Juíza determina que agência devolva o valor da emissão e, Copa Airlines, o valor da passagem; entenda

01/09/2023 às 12h03

Agências de Viagens > Mercado
Para Abav, caso Ita é mais um argumento a favor do PL 908

Entidade lamentou a suspensão de operações da Ita Transportes Aéreos

18/12/2021 às 12h00

Agências de Viagens > Mercado
Joice Hasselmann pede aprovação do PL de responsabilidade solidária

A deputada pediu a aprovação do PL que trata da responsabilidade solidária das agências de viagens

18/08/2021 às 16h55

Mercado > Economia e Política
Abav defende PL da responsabilidade solidária das agências

O PL da responsabilidade solidária das agências propõe respaldo ao consumidor ante falhas nos serviços

18/08/2021 às 12h05

Mercado > Economia e Política
Deputado Felipe Carreras cria projetos de lei para o agenciamento

Responsabilidade solidária proporcional e charge back são os temas dos projetos de lei

29/06/2021 às 10h51

Agências de Viagens > Mercado
Agentes de viagens lutam pela responsabilidade solidária proporcional

Agentes de viagens criam movimento RespeitAgenda para defender a causa

15/06/2021 às 13h14

Agências de Viagens > Mercado
Abav anuncia MP do IRRF para breve e PL de responsabilidade solidária

E que projeto de lei sobre responsabilidade solidária dos agentes de viagens já tramita na Câmara

04/05/2021 às 11h29

Agências de Viagens > Mercado
Abav diz que MTur já tem pronta nova MP para IRRF a 6%

Imposto voltaria para 6% mas entidades defendem que seja zerado

05/08/2020 às 13h15

Agências de Viagens > Remuneração
Como fica a comissão do agente nos cancelamentos pela covid?

Como fica a comissão do agente de viagens nos cancelamentos pela pandemia?

22/05/2020 às 08h01

Agências de Viagens > Mercado
Projeto de lei sobre atividades dos agentes é arquivado

Ele estava há mais de dois anos aguardando votação em plenário na Mesa da Presidência da Câmara Federal. Por diversas vezes nos últimos meses, deputados prometeram que ele seria votado

03/05/2012 às 13h03

Agências de Viagens > Mercado