Artur Luiz Andrade   |   04/12/2023 19:31
Atualizada em 04/12/2023 19:57

Sem eleição, Magda Nassar deixa Abav e Ana Carolina assume; entenda

Pleito ainda será marcado, provavelmente em 2024, e a agente de viagens do Maranhão lidera a transição

PANROTAS / Emerson Souza
Ana Carolina Medeiros, presidente interina da Abav Nacional
Ana Carolina Medeiros, presidente interina da Abav Nacional

Com as eleições suspensas e sem data definida, Ana Carolina Medeiros, da Abav-MA, é a atual presidente da Abav Nacional, em transitoriedade, já que era vice-presidente administrativa de Magda Nassar, que pediu renúncia e originou a vacância do cargo. Pelo estatuto, é Ana Carolina quem assume com a saída do/a presidente.

Magda Nassar, em conversa com o Portal PANROTAS, disse que já havia se programado e aceitado compromissos diversos depois de 30 de novembro, data em que seu mandato oficialmente terminou. E por isso teve de pedir uma renúncia para esse período de transição.

A suspensão da eleição na Abav Nacional permitiria que ela ficasse no cargo nessa transição, mas, segundo a própria Magda, o período para marcar o novo pleito é indefinido e ela não teria como continuar à frente da entidade, onde considera que cumpriu sua missão, desde grandes conquistas para as agências de viagens junto aos governos (especialmente durante a pandemia e também em negociações recentes para a Reforma Tributária) até o êxito da Abav Expo a seu lugar de destaque como maior evento de Turismo do País.

Ana Carolina Medeiros era uma das candidatas ao Conselho Administrativo da Abav Nacional, em chapa única, e deve retornar com a mesma composição assim que as eleições forem remarcadas.

PANROTAS / Emerson Souza
Magda Nassar renunciou ao cargo, já que poderia ficar no período de transição
Magda Nassar renunciou ao cargo, já que poderia ficar no período de transição

Eleições ficam para quando?

A Abav Nacional está analisando a situação atual para marcar a próxima eleição com total segurança jurídica e não haver qualquer tipo de indagação ou questionamento. “A eleição realmente foi cancelada e adiada em busca de melhor ambiente de segurança jurídica”, disse o consultor jurídico da entidade, Marcelo Oliveira.

Houve umachapa indeferida, com impugnação administrativa, na eleição suspensa da semana passada. Mas, segundo Marcelo, meia hora antes da assembleia de eleição, essa mesma chapa impugnada, encabeçada pela agente de viagens do Espírito Santo, Teresina Stange, entrou na justiça contra o pleito do dia 30. Não adiantaria seguir a eleição, pois mesmo com a aclamação da chapa de Ana Carolina, uma judicialização poderia emperrar não apenas todo o processo como o próprio funcionamento da entidade, ainda mais em um período delicado de negociações em Brasília, com o já citado caso da Reforma Tributária e a aprovação da Lei Geral do Turismo com temas fundamentais, como a responsabilidade solidária das agências.

Seria imprudente e prejudicial a toda a classe de agentes de viagens correr esse risco de paralisação da associação. “O desgaste e a indefinição seriam muito ruins para a associação. A Abav Nacional resolveu se voltar para dentro, reavaliar e tomar a melhor decisão”, analisou Oliveira.

PANROTAS / Marluce Balbino
Marcelo Oliveira, da CMO Advogados e consultor jurídico da Abav Nacional
Marcelo Oliveira, da CMO Advogados e consultor jurídico da Abav Nacional

Ainda não se sabe quando se dará a eleição, e com isso nem o prazo de inscrições para chapas novas ou as mesmas anteriores, devidamente regularizada, obviamente. A chapa de Ana Carolina tinha uma irregularidade questionada pela oposição; e a chapa de Teresina Stange havia sido impedida de concorrer, devido a algumas irregularidades, que não foram corrigidas a tempo. A primeira contava com representantes de 12 Estados e a segunda com representantes de sete Estados.

Divulgação/Abav-ES
Teresina Stange, da Abav-ES
Teresina Stange, da Abav-ES

A nova eleição não deve sair este ano, segundo previsões e a Abav deve virar o ano com uma presidente transitória, Ana Carolina Medeiros, então candidata na chapa única à sucessão de Magda Nassar.

O novo estatuto e o novo momento da entidade e do Turismo fazem com que, segundo o advogado, a Abav tenha obrigação de ser mais delicada e precisa nos seus atos. Por isso, o processo pode não ser o mais ágil, mas com certeza trará mais modernidade e representatividade para toda a classe dos agentes, acredita ele.

Em resumo: Abav Nacional tem nova presidente, Ana Carolina Medeiros, até que haja uma próxima eleição, ainda sem data definida; e Magda Nassar deixa a associação depois de quatro anos e meio como presidente.



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