Medida Provisória - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

MTur elabora Medida Provisória para regulamentar viagens vendidas ao RS

Pasta também fez um aporte de R$ 100 milhões do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para apoiar o Estado

13/05/2024 às 16h45

Mercado > Economia e Política
Para Celso Sabino, MP 1.207 é "vitória para todo o setor de viagens"

Ministro do Turismo quer uma Embratur forte financeiramente e menos burocrática em sua atuação

28/02/2024 às 18h51

Mercado > Economia e Política
Freixo celebra aprovação de MP: Estados podem colocar dinheiro na Embratur

Medida Provisória foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União

28/02/2024 às 17h49

Mercado > Economia e Política
Lula sanciona criação do Ministério do Empreendedorismo

Pasta tem o objetivo de incentivar o cooperativismo e os negócios de pequeno porte

18/01/2024 às 10h46

100x Brasil > Empreendedorismo
PERSE: maioria do Senado quer devolução de MP que reonera 17 setores

Texto deve devolvido de forma integral ao Executivo até o final de janeiro

12/01/2024 às 12h53

100x Brasil > Política
Regulação das apostas esportivas reverterá impostos para o Turismo

Texto foi aprovado ontem (13) pela Câmara dos Deputados e segue para avaliação do Senado

14/09/2023 às 16h20

Mercado > Economia e Política
Celso Sabino quer dinheiro das apostas também aplicado ao Turismo

Ministro defende aumento da alíquota para incluir o Turismo na fatia da taxação às casas de apostas

24/08/2023 às 11h48

100x Brasil > Política
Senado aprova novo Perse; especialista explica como fica

Advogado Fabio Lima detalha as mudanças incluídas no texto da medida depois de votação

25/05/2023 às 13h44

Mercado > Economia e Política
Abear comemora aprovação de MP que desonera PIS/Cofins de receitas aéreas

Medida Provisória aprovada no Senado Federal parte agora para sanção presidencial

25/05/2023 às 10h09

Aviação > Investimentos
Senado concentrará esforços para votar MP de recursos à Embratur

Medida Provisória que transfere 5% das verbas do Sesc e Senac à agência tem validade até 30 de maio

19/05/2023 às 11h47

Mercado > Economia e Política
Senado adia votação da MP que inclui 5% de recursos à Embratur

Nas últimas semanas, o setor de Turismo vem enfrentando polêmicas devido a artigos que estabelecem a verba

17/05/2023 às 17h18

Mercado > Economia e Política
Medida Provisória do IRRF será votada no Senado após Carnaval

Votação, que precisa ser acontecer até o dia 28 de fevereiro, poderia ter ocorrido ontem (15)

16/02/2023 às 12h32

Mercado > Economia e Política
MP do IRRF deve ser votada hoje no Congresso; Turismo está otimista

O maior receio da indústria de Turismo, de que a MP caducasse, deve ser espantado após esperada aprovação

14/02/2023 às 14h04

Mercado > Economia e Política
MP zera alíquotas do PIS e COFINS sobre receitas do transporte aéreo

A medida vale pelo período de cinco anos, a contar de 1º de janeiro de 2023

26/12/2022 às 10h23

Aviação > Aeroportos
MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados é aprovada

Medida é voltada aos encontros nas áreas de Turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de covid-19

02/06/2022 às 11h20

Corporativo > Eventos
Alta fala em preocupação sobre obrigatoriedade da franquia de bagagem

A associação diz que gratuidade afasta interesse de aéreas low cost em operar no Brasil

27/04/2022 às 18h08

Aviação > Empresas
Presidente sanciona projeto de lei que auxilia setor aéreo

Projeto de lei é originário da Medida Provisória 925-2020. Veja o que inclui e os vetos de Bolsonaro

06/08/2020 às 11h02

Aviação > Eventos
Câmara aprova MP sobre cancelamentos no Turismo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta ontem (29) a Medida Provisória 948-20.

30/07/2020 às 10h51

Mercado > Economia e Política
FecomercioSP pede agilidade na MP 936 e acrescenta demandas

Entidade engrossa o coro de outras associações e federações do Turismo e acrescenta mais demandas

15/06/2020 às 15h26

Mercado > Economia e Política
Especialistas avaliam como razóavel MP do Consumo

O webinar do portal jurídico Migalhas reuniu especialistas do setor jurídico para comentar sobre a MP 948.

13/04/2020 às 17h47

Mercado > Economia e Política

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