PERSE: maioria do Senado quer devolução de MP que reonera 17 setores
Texto deve devolvido de forma integral ao Executivo até o final de janeiro
Líderes do Senado se reuniram nesta semana para tratar da devolução da Medida Provisória 1.202/2023 que pretende revogar os benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE. Segundo o Senador Carlos Portinho, a maioria dos senadores que se reuniu na última terça-feira (9) pediu ao senador Rodrigo Pacheco que o texto seja devolvido de forma integral ao Executivo, fazendo coro ao apelo de diversas frentes parlamentares.
Alguns políticos divulgaram a questão em suas redes sociais, convocando trabalhadores do setor de Turismo, cultura e entretenimento para um ato nacional em favor do PERSE, no dia 7 de fevereiro, às 15h00, em Brasília. Foi o caso do Deputado Federal Felipe Carreras, autor da lei que beneficia, entre outros setores, o Turismo.
"A MP que foi enviada ao Congresso é uma decisão que vai de encontro aos setores que geram milhões de empregos e movimenta fortemente a economia do país - Turismo e eventos, retirando os benefícios do PERSE. Somos contra qualquer excesso em relação a atividades econômicas que eventualmente estejam recebendo incentivos de forma equivocada, o que definitivamente não acontece nos setores em discussão. Por isso, vamos lutar para manter a maior e única conquista daqueles que nunca antes na história tiveram qualquer incentivo"
Felipe Carreras, Deputado Federal
A proposta de reoneração da folha de pagamentos - fim do PERSE - foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de recuperar receitas, mas enfrenta resistência de diversos representantes do setor de serviços, além de líderes do Congresso, que acreditam que o fim da medida prejudicará a geração de empregos no País.
"Após a reunião de líderes do Senado, a convergência é pela devolução por inteiro da Medida Provisória que reonera setores que empregam e produzem, até o final de janeiro. Nosso objetivo maior é a garantia dos empregos. Acreditamos que os benefícios são muito importantes para o setor, que ainda sofre os impactos da pandemia e da queda na atividade econômica neste período. O presidente Rodrigo Pacheco e outros líderes do Senado deverão fazer uma conversa institucional com o Ministro Fernando Haddad, mas o que ficou combinado foi a devolução integral do texto"
Carlos Portinho, Senador
