Celso Sabino quer dinheiro das apostas também aplicado ao Turismo
Ministro defende aumento da alíquota para incluir o Turismo na fatia da taxação às casas de apostas
O ministro do Turismo Celso Sabino manifestou interesse em incluir a pasta do Turismo na partilha da arrecadação gerada pela taxação sobre as apostas esportivas no Brasil. O anúncio foi feito durante a visita do ministro ao encontro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) em Brasília.
Uma Medida Provisória enviada ao Congresso no dia 25 de julho prevê uma taxação de 18% sobre o mercado de apostas esportivas, dividida da seguinte forma:
- 10% para a seguridade social;
- 0,82% para a educação fundamental;
- 1,63% para os clubes em função da utilização do nome;
- 2,55% ao Fundo Nacional de Segurança Pública;
- 3% para o Ministério do Esporte.
Durante o encontro da FPE, realizado na última terça-feira (22), Sabino admitiu que está atuando junto aos parlamentares do Congresso para que parte dessa taxação, que ainda não foi criada, seja direcionada ao Turismo. Para que isso ocorra, o percentual de taxação deve ser aumentado. O ministro defende uma alíquota superior a 20%, embora as empresas de apostas lutem por uma taxação de, no máximo, 16%.
“Pretendemos atuar ali, junto ao Congresso, sensibilizando os parlamentares para que parte da destinação dessa contribuição que vai ser criada para tributar as apostas esportivas, seja direcionada ao Turismo também. O projeto apresentado pelo governo prevê uma taxação de 20%. No mundo todo, esse setor é tributado com alíquotas bem maiores, em torno de 40% até 50%. Mas o projeto não prevê uma destinação específica para o Turismo, nós estamos buscando apresentar alternativas para que seja incluído também essa arrecadação. Agora, se vão aumentar as alíquotas ou não, isso depende do Congresso Nacional”
Celso Sabino, ministro do Turismo
Segundo o deputado Felipe Carreras, cotado para relatar na Câmara a MP de taxação de apostas esportivas, a inclusão do Turismo como beneficiado direto da medida é coerente e o valor deveria ser "nem inferior nem superior ao do Esporte.”
Até o momento, já foram apresentadas emendas sugerindo mudanças na MP, partindo do próprio MTur. Se aprovada na atual estrutura apresentada, a Fazenda prevê uma arrecadação anual de R$ 2 bilhões com a nova taxação, podendo chegar a R$ 12 bilhões em um mercado totalmente regulado.