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FecomercioSP: veto à responsabilidade solidária na LGT encarece pacotes

Segundo federação, limitação da responsabilidade solidária traria mais clareza ao papel de cada atuante

30/09/2024 às 11h01

Agências de Viagens > Mercado
Advogados mostram avanços da nova Lei Geral do Turismo; entenda

Entre os vetos, estava a questão da responsabilidade solidária, que deixou os agentes dececionados

20/09/2024 às 09h43

Mercado > Economia e Política
MTur: nova Lei Geral do Turismo desonera e reduz custos das agências

A nova LGT, por exemplo, muda o conceito de preço do serviço das agências de viagens

19/09/2024 às 19h56

Agências de Viagens > Mercado
Aporte de R$ 6 bi, modernização e mais voos: a nova LGT para o setor aéreo

Fundo poderá ser utilizado pelas empresas para empréstimos e aquisição de querosene de aviação

19/09/2024 às 17h39

Aviação > Investimentos
Vetos na LGT: pontos enfraqueceriam os direitos dos consumidores, diz MJ

MJ diz que veto foi aplicado para evitar que consumidores enfrentem dificuldades para reclamar direitos

19/09/2024 às 15h42

Mercado > Economia e Política
Presidente da Abear celebra liberação de recursos do FNAC para aviação

A nova lei também prevê que os recursos do FNAC poderão ser utilizados em iniciativas voltadas à produção

18/09/2024 às 19h02

Aviação > Investimentos
Lula veta responsabilidade solidária das agências na Lei Geral do Turismo

Ana Carolina Medeiros, presidente da Abav Nacional, afirmou que irá buscar a solução via MP

18/09/2024 às 17h37

Agências de Viagens > Mercado
Lula vai sancionar nova Lei Geral do Turismo nesta semana; veja avanços

Uma das principais vitórias do setor está ligada à questão da responsabilidade solidária das agências

16/09/2024 às 12h22

Mercado > Economia e Política
Nova Lei Geral do Turismo: os maiores avanços para a hotelaria

Maior flexibilidade nas regras de hospedagem é um dos pontos do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil

29/08/2024 às 18h46

Hotelaria > Mercado
Entidades do Turismo cobram decisões em Brasília

O plano Brasil Mais Turismo e o projeto de atualização da Lei Geral do Turismo (LGT) foram pauta da reunião do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada

30/05/2017 às 13h15

Mercado > Economia e Política
Regulamentação da LGT será levada à Casa Civil

A Casa Civil avalia na próxima semana do Ministério do Turismo uma minuta da regulamentação à Lei 11.771/08, a chamada Lei Geral do Turismo (LGT)

21/07/2009 às 18h13

Mercado > Economia e Política
Vem aí nova negociação entre agências e cias. aéreas

A Abav quer aproveitar as possibilidades abertas pela Lei Geral e atuar para compensar os vetos, como é o caso da revisão dos procedimentos das empresas aéreas para devolução às agências de impostos indevidamente retidos na fonte quando da venda de passagens a órgãos públicos em função da Lei Kandir

27/05/2009 às 15h26

Mercado > Economia e Política