Aporte de R$ 6 bi, modernização e mais voos: a nova LGT para o setor aéreo
Fundo poderá ser utilizado pelas empresas para empréstimos e aquisição de querosene de aviação
Com a sanção da nova Lei Geral do Turismo pelo presidente Lula, vem também a inclusão de novos passageiros no setor aéreo, o aumento e modernização da frota de aeronaves, além de ampliação de voos pelo País.
O novo normativo ainda garantirá aporte de R$ 6 bilhões ao modal de transporte aéreo por meio de financiamento às companhias brasileiras. Os recursos serão transformados em melhorias para elevar a qualidade do Turismo e melhorar a experiência dos passageiros.
“Em 2022, nós tivemos 98 milhões de passageiros voando pelo Brasil. No ano passado, já saltamos para mais de 112 milhões. Isso significa que no primeiro ano do governo, nós tivemos um crescimento de quase 15%. Nossa meta é ampliar ainda mais esse percentual”
Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos
- Crédito trará benefício e maior acesso aos aeroportos regionais, em especial os que estão localizados na Amazônia Legal.
- O fundo também poderá ser utilizado pelas empresas para empréstimos e aquisição de querosene de aviação e para o desenvolvimento de projetos de combustíveis renováveis.
Recurso para o setor
O Fnac, fundo vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos, foi criado em 2011 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do sistema nacional de aviação civil. Os recursos do fundo não se limitam ao financiamento de empréstimos, mas também no apoio às políticas públicas voltadas ao setor aéreo.
Atualmente, a principal fonte de recursos do Fnac são as outorgas pagas pelas concessionárias de aeroportos. Dados deste mês mostram que fundo possui um saldo de R$ 8.1 bilhões.
De acordo com o projeto aprovado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o operador primário do Fnac para a ampliação do setor e turismo brasileiro. Outros bancos ou instituições financeiras, sejam públicos ou privados, poderão participar desses financiamentos com recursos do Fnac, desde que assumam os riscos das operações e sejam habilitados pelo BNDES para esse propósito.