Projeto De Lei - Notícias e Tudo sobre - Página 3 | PANROTAS

PL quer permitir transferência de passagens aéreas para terceiros

Transferência de bilhetes para terceiros poderia ser realizada seis vezes ao ano; solicitação deve acontecer com ao menos 48 horas de antecedência ao voo

19/09/2018 às 11h50

Aviação > Distribuição
Chapada dos Veadeiros (GO) avança para receber investimentos

A proposta irá para a análise do Senado

08/08/2018 às 16h58

Mercado > Economia e Política
PL exige que aéreas listem passageiros envolvidos em terrorismo

A proposta também competirá aos operadores aéreos bloquear a compra de passagens por esses infratores.

30/07/2018 às 18h14

Mercado > Economia e Política
Câmara vota amanhã um pacote de medidas para o Turismo

Projeto de lei 2724/2015, sobre nova Lei Geral do Turismo, será votada nesta terça (12) na Câmara dos Deputados

11/06/2018 às 15h17

Mercado > Economia e Política
Califórnia: lei deve proibir acusados de assédio em hotéis

Botão de pânico também é previsto em projeto de lei; objetivo é proteger camareiras de possíveis agressões e assédios

09/01/2018 às 15h00

Hotelaria > Distribuição
Senado aprova emendas favoráveis a Uber, Cabify e outros

Emendas anulam necessidade de placas vermelhas, e impedem qualquer município de proibir serviço de transporte por aplicativos, que seriam liberados em qualquer cidade do Brasil

01/11/2017 às 12h25

Corporativo > Empresas
Abemf quer padronizar programas de fidelidade neste ano

Com apenas três anos de atuação, a Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (Abemf) chegou a oito associados, viu o número de cadastros em programas de fidelidade chegar a 100 milhões de inscritos e o número de

20/09/2017 às 15h19

Mercado > Turismo
Câmara analisa PL que dá meia-entrada em locais turísticos

O o desconto valeria também para o transporte exclusivo das atrações e veículos sightseeing

25/07/2017 às 19h23

Mercado > Economia e Política
Entidades do Turismo cobram decisões em Brasília

O plano Brasil Mais Turismo e o projeto de atualização da Lei Geral do Turismo (LGT) foram pauta da reunião do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada

30/05/2017 às 13h15

Mercado > Economia e Política
Lummertz reforça pedido de apoio para nova Embratur

O presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, reafirmou nesta quarta-feira (24), pedido de apoio a empresários e presidentes de associações empresariais do setor pela aprovação do Projeto de Lei que transforma a autarquia em agência.

25/05/2017 às 11h00

Mercado > Economia e Política
PL quer liberar uso do Fungetur para construção de hotéis

O deputado Paulo Azi (DEM-BA) apresentou um projeto de lei (PL 5163/16) que quer autorizar o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) a financiar a construção de hotéis.

06/02/2017 às 10h05

Mercado > Economia e Política
PL quer regular atuação de marinheiros em cruzeiros

O projeto de lei 5454/16, criado pela deputada federal pelo Rio de Janeiro, Laura Carneiro (PMDB), visa regulamentar a profissão dos marinheiros de esporte e recreio

03/02/2017 às 11h48

Mercado > Cruzeiros
Temer veta inclusão de promoção turística na Lei Rouanet

Em despacho publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, o presidente Michel Temer vetou integralmente o Projeto de Lei nº177 que iria alterar a Lei Rouanet para incluir ações de promoção de destinos e produtos turístico

05/01/2017 às 13h01

Mercado > Economia e Política
PL quer proibir réplicas de obras estrangeiras

O Projeto de Lei 4888/16, de autoria do deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), quer proibir a construção de réplicas de obras existentes em outros países no Brasil.

02/01/2017 às 15h00

Mercado > Economia e Política
Senado aprova projeto que inclui Turismo na Lei Rouanet

Foi aprovado ontem em plenário o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 177/2015, que permite que ações executadas no Brasil e no Exterior para atrair turistas e eventos para o País recebam incentivos da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), que instituiu o Programa Nacional de Ap

15/12/2016 às 17h28

Mercado > Economia e Política
Projeto que cria Dia do Turismólogo é aprovado na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (16) um projeto que cria o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo.

21/11/2016 às 08h39

Mercado > Economia e Política
Deputado propõe que hotéis criem menu para diabéticos

No texto da PL 4849/16, todos os hotéis, pensões, motéis, flats e similares devem informar se possuem um cardápio adequado para os diabéticos. Para o projeto, cabe ao Ministério do Turismo definir a forma como a informação será apresent

10/10/2016 às 10h16

Mercado > Economia e Política
Comissão da Câmara aprova antecipação de feriados

O Projeto de Lei 3024/15 do deputado Marcelo Belinati (PP-PR) que determina a comemoração na segunda-feira de feriados que caírem em outros dias da semana foi aprovada pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

30/09/2016 às 14h01

Mercado > Economia e Política
Título de “capital nacional” deve ganhar regulamentação

BRASÍLIA – Regulamentar a outorga dos títulos de “capital nacional” aos municípios brasileiros é a proposta do Projeto de Lei 5766/16, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). O projeto tramita na Câmara com a proposta de estabelecer critérios

08/09/2016 às 09h47

Mercado > Economia e Política
Deputado quer punir preços abusivos no Turismo

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou ontem (10) o projeto de lei 3496/15, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) que caracteriza como infração a prática de preços abusivos no fornecimento de produtos ou serviços turísticos.

12/02/2016 às 09h44

Mercado > Economia e Política