Projeto de Lei sugere mais segurança em trilhas turísticas
Projeto de autoria do deputado Paulo Teixeira torna obrigatória a existência de faixa de terra segura ao longo de trajetos
O Projeto de Lei 10645/18, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), torna obrigatória a existência de faixa de terra segura ao longo de trilhas culturais, ecológicas ou de peregrinação oficialmente delimitadas ou reconhecidas pelo poder público. O infrator estará sujeito ao pagamento de multa, a ser definida, sem prejuízo de outras sanções civis e criminais.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputado Paulo Teixeira, autor do Projeto de Lei
De acordo com o político, além de valorizarem nosso patrimônio religioso, cultural e ambiental, as trilhas estimulam o desenvolvimento de atividades econômicas geradoras de emprego e renda, como casas de pernoite, pousadas, restaurantes, museus e outros serviços de apoio aos peregrinos ou caminhantes.
“Em alguns casos, infelizmente, trechos das trilhas são descaracterizados fisicamente, em particular pelo asfaltamento, com prejuízo para os usuários e todos os que se beneficiam desses empreendimentos. A proposição evitará danos ao patrimônio religioso, cultural e ecológico representado pelas trilhas”, declarou Teixeira.
O autor cita algumas das mais conhecidas rotas nacionais de peregrinação, como o Caminho da Fé (entre Águas da Prata ou Tambaú e Aparecida do Norte, em São Paulo), o Caminho do Sol (entre Santana de Parnaíba e Águas de São Pedro, em São Paulo) e os Passos de Anchieta (entre Anchieta e Vitória, no Espírito Santo), como exemplos de vias que deveriam se adequar às novas regras propostas.
O projeto será analisado pelas comissões de Turismo, de Constituição, de Justiça e de Cidadania.
