Projeto De Lei - Notícias e Tudo sobre - Página 2 | PANROTAS

Carnaval de Aracati (CE) é reconhecido como manifestação cultural nacional

Presidente sanciona Lei que reconhece o Carnaval de Aracati como manifestação da cultura nacional

29/12/2021 às 13h20

Mercado > Destinos
Câmara aprova projeto que amplia alcance do Fungetur

Projeto também prevê o uso de seus recursos para garantir empréstimos ao setor

02/12/2021 às 12h54

Mercado > Economia e Política
PL da responsabilidade solidária deve ser votado amanhã (2/12)

Abav Nacional tem expectativas com o projeto e esclarece a situação com a deputada Joice Hasselman

01/12/2021 às 17h23

Mercado > Economia e Política
FBHA apoia sanção que prevê crédito para setor hoteleiro

Programa de Apoio Emergencial aos Setores Hoteleiro e de Eventos (Prohe) visa disponibilizar R$ 2 bilhões

11/11/2021 às 17h31

Mercado > Economia e Política
Comissão de Turismo aprova projeto voltado ao setor hoteleiro

PL permite que as empresas possam pagar as contribuições sobre o faturamento descontado dos cancelamentos

22/09/2021 às 17h55

Mercado > Economia e Política
FBHA se reúne com Otávio Leite para discutir PL nº 7.987/17

Encontro também contou com a participação da coalizão de entidades do trade turístico nacional

28/06/2021 às 12h03

Mercado > Economia e Política
Projeto de lei pode trazer cruzeiros de volta ao Alasca

Se a legislação passar por etapas iniciais, parte da temporada de cruzeiros do verão de 2021

17/05/2021 às 11h42

Mercado > Cruzeiros
Setor de alimentação fora do lar também clama por apoio do governo

O presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, comenta o PL destinado a restaurantes, bares e lanchonetes

14/04/2021 às 16h26

Mercado > Economia e Política
Ampro comemora aprovação do Perse, para recuperar Eventos e Turismo

Medidas vão garantir sobrevivência dos setores de Eventos e Turismo

07/04/2021 às 17h57

Mercado > Pesquisas e Estatísticas
Aprovado pela Câmara, programa emergencial Perse vai à sanção presidencial

Perse agora segue para sanção presidencial para ser efetivado como lei

07/04/2021 às 17h50

Mercado > Economia e Política
Câmara aprova projeto de lei 5.638, de ajuda ao setor de eventos e parques

Parques temáticos também serão beneficiados pelo projeto, que segue para o Senado

03/03/2021 às 20h46

Mercado > Economia e Política
Projeto de lei de ex-ministro visa à linha de crédito especial ao trade

Além disso, PL estende medidas de Auxílio Emergencial para empresários e trabalhadores da cadeia produtiva

11/08/2020 às 11h28

Mercado > Economia e Política
Presidente sanciona projeto de lei que auxilia setor aéreo

Projeto de lei é originário da Medida Provisória 925-2020. Veja o que inclui e os vetos de Bolsonaro

06/08/2020 às 11h02

Aviação > Eventos
Airbnb está liberado para operar em Goiânia; entenda

A câmara de Goiânia arquivou o projeto de lei que visava restringir o aluguel de imóveis na cidade por meio do Airbnb. Leia mais sobre o funcionamento da plataforma.

18/07/2019 às 12h16

Mercado > Economia e Política
Restituição de impostos para estrangeiros avança na Câmara

O Projeto de Lei foi aprovado na Câmara e agora segue para as Comissões designadas

16/05/2019 às 13h51

Mercado > Economia e Política
RJ arquiva projeto de lei que afetaria locação por temporada

A Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal do Rio de Janeiro considerou inconstitucional o projeto de lei 935/18, do vereador Jones Moura (PSD)

10/05/2019 às 11h36

Mercado > Economia e Política
PL prevê instalação de postos do Procon em aeroportos

A Câmara dos Deputados está votando no projeto de lei que obriga os aeroportos a terem postos do Procon, a lei está tramitando em caráter conclusivo

12/02/2019 às 09h33

Aviação > Aeroportos
Brasil pode ganhar calendário turístico oficial

O autor da proposta é o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que acredita na colaboração dos municípios para incluir todos os eventos no site do calendário oficial

22/01/2019 às 10h55

Mercado > Economia e Política
Projeto de Lei sugere mais segurança em trilhas turísticas

Projeto de autoria do deputado Paulo Teixeira torna obrigatória a existência de faixa de terra segura ao longo de trajetos

14/01/2019 às 14h06

Mercado > Economia e Política
Guias de Turismo terão de cadastrar veículos no Cadastur

Registro também deve ser feito no município e no Estado onde a atividade estiver envolvida

02/01/2019 às 16h36

Mercado > Receptivos