Justiça - Notícias e Tudo sobre - Página 5 | PANROTAS

FBHA vence na justiça a obrigação de se filiar à CNTur

A FBHA afirma que a CNTur "tenta obrigar a FBHA a se filiar e ser coordenada por ela", destacou em nota enviada à reportagem

08/11/2018 às 14h43

Mercado > Economia e Política
Câmara pode votar hoje o projeto de capital estrangeiro aéreo

A votação está marcada para hoje, dia 4 de setembro

04/09/2018 às 10h35

Mercado > Economia e Política
Abesata conquista liminar sobre reoneração da folha para 2019

O impacto financeiro da reoneração das Esatas e o repasse à cadeia produtiva deve ficar na ordem de 9,2%.

27/08/2018 às 17h14

Mercado > Economia e Política
Prime obtém liminar contra Intercontinental, e mantém passagens

Justiça estabelece multa diária para o não cumprimento da medida pela Intercontinental, que deve reverter bilhetes cancelados

10/07/2018 às 16h50

Mercado > Consolidadoras
Justiça dos EUA faz acordo com aéreas em caso de tarifas transpacíficas

Companhias foram acusadas por combinação de preços entre 2000 e 2016

26/06/2018 às 10h23

Aviação > Empresas
Hard Rock perde ação de marca contra Rock Star Hotels

Apesar de terem os nomes semelhantes, a corte considerou que não gera confusão aos hóspedes

22/06/2018 às 18h08

Hotelaria > Mercado
Multada, Decolar se defende de acusações de geopricing

Ministério da Justiça cobra R$ 7,5 milhões da OTA por supostamente favorecer consumidores na Argentina

19/06/2018 às 14h38

Agências de Viagens > Mercado
Passageiro pode levar até 20 anos de prisão após briga em voo

Confusão aconteceu em voo da American Airlines, nos Estados Unidos

29/05/2018 às 13h47

Aviação > Empresas
Desembargador manda soltar Henrique Alves, ex-ministro do Turismo

Preso desde junho, ex-parlamentar passará a cumprir prisão domiciliar em Natal

04/05/2018 às 19h18

Mercado > Economia e Política
Cartórios são autorizados a emitir passaportes e RG

Embora ainda falte um convênio com a Polícia Federal para o início do serviço, o CNJ autorizou cartórios a emitir passaportes; RG também autorizado

05/02/2018 às 11h51

Mercado > Turismo
Corte dos EUA autoriza início de veto a seis países

A Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou hoje o pleno vigor para as ordens executivas que restringem a entrada no território norte-americano de cidadãos do Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália e Chade no país.

05/12/2017 às 14h32

Mercado > Economia e Política
MP pede falência da Nascimento e revela casos

A história da Nascimento Turismo chegou ao fim nesta terça-feira (19), quando o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Falências, decretou a falência da operadora, após tentativa de recuperação j

22/09/2017 às 14h43

Mercado > Operadoras
Liminar suspende execução e dá sobrevida a Viracopos

Decisão da Justiça dá, agora, prazo até segunda-feira (14) para Anac receber valor do seguro-garantia

10/08/2017 às 11h22

Aviação > Aeroportos
Justiça dispensa venezuelanos no RR de taxa de residência

Visando a situação de venezuelanos, que chegam ao Brasil pela fronteira com Roraima, a Justiça Federal aprovou o pedido do Ministério Público Federal. Foi determinada a dispensa do pagamento das taxas cobradas para a autorização de residência t

02/08/2017 às 17h44

Mercado > Economia e Política
Temer assina e passaportes devem voltar até sexta-feira

Ministério do Planejamento ainda precisa abrir empenho dos recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que destinará a verba à PF

19/07/2017 às 14h03

Mercado > Economia e Política
Alitalia recorre à justiça dos EUA para não falir; entenda

A Alitalia solicitou proteção contra falência em tribunal dos Estados Unidos. Com isso, a empresa assegurou temporariamente suas operações e seus ativos estaduais de credores, como são oferecidos para venda na Itália.

16/06/2017 às 09h55

Aviação > Aeroportos
Prefeito de Florianópolis é contra demolição de beach clubs

Em reunião convocada pelo Fórum de Turismo (Fortur) de Santa Catarina na segunda-feira (5), o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, afirmou que irá recorrer de todas as demolições de empreendimentos turísticos determinadas pela União na ca

07/06/2017 às 09h56

Mercado > Economia e Política
Aéreas não têm data para iniciar cobrança de bagagem

Atendendo a pedido da Agência Nacional de Avião Civil (Anac), a Justiça Federal no Ceará concedeu no último sábado (29) a decisão que suspende os efeitos da liminar que impedia a cobrança de bagagens por parte das companhias aéreas no Br

02/05/2017 às 10h28

Aviação > Aeroportos
EUA decidem nesta semana se vetam cidadãos de 7 países

Tribunal norte-americano decide essa semana se aceita decisão de Donald Trump de proibir temporariamente a entrada nos EUA de cidadãos e imigrantes de sete países de maioria muçulmanos.

08/02/2017 às 14h20

Mercado > Economia e Política
Agência não é responsável por falha de aérea, diz TJ

O Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu, recentemente, que uma agência de viagens não era responsável pelas acusações de uma passageira por overbooking e cancelamento de voo. De acordo com a decisão unânime dos desembargadores que jul

13/12/2016 às 14h15

Agências de Viagens > Mercado