Prime obtém liminar contra Intercontinental, e mantém passagens

O embate jurídico entre a Prime Consolidadora e a Intercontinental Turismo, consolidadora que declarou na última semana que encerrará as atividades no Brasil, ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (10). O diretor da Prime, Rafael Kother, revelou ao Portal PANROTAS que o processo aberto contra a consolidadora do Espirito Santo na última sexta-feira (6) foi deferido pela justiça.

Isso significa que todos "os cancelamentos irregulares realizados pela Intercontinental de bilhetes já pagos", dos quais a empresa capixaba inclusive já havia pedido reembolso às aéreas, deverão ser revertidos - ou seja, as passagens aéreas devem ser mantidas, e nenhuma mais pode ser cancelada. Uma multa diária de R$ 50 mil foi estabelecida contra a Intercontinental para o caso de descumprimento da medida.

"Estive hoje à tarde em uma reunião com cerca de 30 agentes de viagens do Rio Grande do Sul que seriam prejudicados com o cancelamento das passagens, e até com o presidente da Abav-RS, João Machado, e comuniquei que nossa ação judicial foi aceita, ou seja, ninguém mais deve ser prejudicado", afirmou Kother.

De acordo com a liminar, concedida pela 14ª Vara Cível do Foro Central do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, no caso das passagens "canceladas arbitrariamente", a Intercontinental deve, em até 48 horas, emitir novos bilhetes, sob pena de multa diária de R$ 50 mil até que a decisão tenha sido acatada.

O argumento da julgadora Munira Hanna é que o "desacerto comercial" havido entre as duas empresas não pode "causar danos de tamanha proporção a inúmeras famílias que planejaram e pagaram para usufruirem do serviço oferecido".

Um dos trechos do texto de Munira diz ainda que "ante o silêncio da ré [Intercontinental] em responder suas solicitações e e-mails, [a Prime Consolidadora] paralisou o fluxo de pagamentos, momento em que a ré passou a cancelar bilhetes aéreos de seus clientes de forma aleatória e indiscriminada, bloqueando o acesso da autora ao sistema, o que não permite vislumbrar quantos passageiros tiveram e quantos terão seus voos cancelados". Ou seja, a Prime não tem as informações de exatamente quais e quantas passagens foram canceladas - o número pode chegar a cinco mil, segundo Kother.

As companhias aéreas com passagens adquiridas pela Prime (e emitidas pela Intercontinental, já que a Prime não tem crédito direto com as aéreas) também receberão um ofício sobre a liminar, e devem facilitar a reversão do cancelamento das passagens.

O dia 21 de agosto deste ano foi designado para a audiência de conciliação entre a Prime e a intercontinental.

O Portal PANROTAS, ao entrar em contato com a Intercontinental, recebeu a informação de que apenas seus advogados comentariam sobre o assunto. Até o momento nada foi informado sobre esse novo desenrolar da briga judicial entre as empresas.

ACUSAÇÃO DE ESTELIONATO NA POLÍCIA
Uma acusação policial realizada por uma agência da cidade de Lajeado, no Rio Grande do Sul, citou as duas empresas como responsáveis por estelionato.

A proprietária da Mug Agência de Viagens, Erika Lauermann Klain, realizou a ocorrência na Delegacia da Polícia Civil do município, em que afirma ter adquirido 53 passagens aéreas com a Interncontinental por meio da também consolidadora Prime (no processo que alguns do mercado chamam de subconsolidação). Na quinta-feira (5), porém, Erika recebeu um e-mail da consolidadora do Espírito Santo em que a empresa afirmava que seus serviços de consolidação estavam suspensos a partir daquela data, e que os 53 bilhetes já adquiridos pela Mug seriam cancelados.

Após receber o comunicado, a proprietária tentou sem sucesso entrar em contato com a Intercontinental, e descobriu que o site da consolidadora já havia saído do ar.

Segundo Kother, porém, a proprietária da Mug esteve presente na reunião realizada nesta terça (10), e foi esclarecido que das 53 passagens, apenas cinco haviam sido adquiridas na Intercontinental. Uma delas, um bilhete para um voo da Gol, já aconteceu e realmente foi cancelado - o passageiro em questão deve ser reembolsado. As quatro outras são de um voo da American Airlines marcado para o dia 18 deste mês, e seus cancelamentos devem ser revertidos, pelo que determina a liminar.

ENTENDA O CASO
A consolidadora Intercontinental Turismo, de Edson Ruy e baseada em Vitória, enviou comunicado ao mercado na noite da última quinta-feira (5) anunciando que estava fechando as portas. O motivo seria um crédito dado e não recebido de volta a uma subconsolidadora. Segundo Ruy, a dívida se arrasta há meses e agora ele está renegociando com as empresas aéreas o pagamento do montante devido.

"Não vamos ficar devendo, mas decidimos fechar a consolidação", disse ele ao Portal PANROTAS. A Intercontinental continuará funcionando como operadora, com grupos para a Ásia e Terra Santa principalmente. "Dar crédito nesse montante nunca mais", garante.

Já a Prime Consolidadora, do diretor Rafael Kother, entrou na sexta na justiça para tentar reverter os cancelamentos supostamente irregulares de bilhetes já pagos e dos quais a empresa capixaba pediu reembolso às aéreas. Segundo ele, a Prime já emitiu R$ 50 milhões com a Intercontinental desde o ano passado, mas vinha percebendo diversas irregularidades, como retenção de incentivos e reembolsos, e por isso reteve alguns valores. Ele nega dívida com a empresa, mas confirma uma renegociação com a Rextur Advance. Kother disse que também emitia com a PVT. No ano passado, ele chegou a iniciar uma parceria com outra consolidadora, a Confiança, que saiu do negócio em poucos meses, no entanto.

O tema sobre crédito e subconsolidação está quente no mercado e envolve diversos players e até a Air Tkt, que reúne dez grandes consolidadoras.