Projeto De Lei - Notícias e Tudo sobre - Página 4

Gramado (RS) terá Praça Silvia Zorzanello

A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou o projeto de lei que atribui à praça localizada junto ao Centro de Cultura Municipal, o nome de Praça Silvia Zorzanello.

06/01/2016 às 18h39

Destinos > Entretenimento
PL aprova despacho gratuito de carrinho de bebê em voos

O projeto da deputada Flávia Morais (PDT-GO) dá o direito ao passageiro de avião que esteja acompanhado de criança com idade inferior a dois anos e que não esteja ocupando assento e acrescenta a medida ao Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86)

07/10/2015 às 11h13

Aviação > Aeroportos
Rio sanciona projeto que veta Uber no Estado

A prefeitura do Rio de Janeiro irá sancionar o projeto de lei que proíbe o uso do Uber por motoristas na cidade, de acordo com nota publicada no Portal Terra.

30/09/2015 às 09h48

Mercado > Economia e Política
Emissão de 2ª via de passagem rodoviária será facilitada

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada (quinta-feira, dia 27) o Projeto de Lei 8009/10, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que obriga as empresas de transporte rodoviário e aquaviário a emitir bilhetes de passagem identificados e a manter o

31/08/2015 às 13h04

Mercado > Economia e Política
Regulamentação do Uber será tema de audiência pública

Em reunião realizada nesta manhã, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou o requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para a realização de uma audiência para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 530/15, de sua autoria

26/08/2015 às 14h16

Mercado > Economia e Política
Turismo é direito fundamental do idoso, diz Comissão

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 655/15, do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que inclui o turismo como direito fundamental do idoso

19/08/2015 às 13h22

Mercado > Economia e Política
Sistema Nacional de Turismo terá cidades turísticas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (dia 11) o Projeto de Lei 3401/12, do Senado, que inclui os municípios localizados nas regiões turísticas do Brasil no Sistema Nacional de Turismo

14/08/2015 às 16h04

Mercado > Economia e Política
Dilma Rousseff veta gorjeta obrigatória para garçom

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações, o texto tornava obrigatório o pagamento de 10% de gorjeta para a categoria. O veto foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da União.

07/08/2015 às 17h54

Hotelaria > Distribuição
PL propõe fim do adicional para trabalhadores em banheiros públicos

A partir de demanda da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) foi apresentado esta semana à Câmara dos Deputados, em Brasília, um projeto de lei que impede a cobrança de adicional de insalubridade para trabalhadores em higiene sanitária que atuam em estabelecimentos de frequência

02/07/2015 às 09h30

Hotelaria > Distribuição
Obrigatoriedade da room tax é debatida no Brasil

Ontem, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur), deputado federal Herculano Passos, e o presidente da Comissão de Turismo, deputado Alex Manente, debateram a regulamentação do Room Tax.

17/04/2015 às 19h03

Hotelaria > Distribuição
Aprovada urgência a projeto que criminaliza venda de bebida alcoólica a menor

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 5.502/2013, que criminaliza a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos. A proposta, de autoria do Senado, torna crime o ato de fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida a criança ou adolescente, mesmo qu

18/02/2015 às 19h22

Hotelaria > Distribuição
Indústria pode ter benefício fiscal se reduzir sal e açúcar dos produtos

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.730/2014, do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que concede incentivo fiscal à indústria alimentícia de produtos com alto teor de açúcar, sódio ou gordura trans e saturada que obedecer aos limites máximos e mínimos dessas substâncias definid

05/01/2015 às 12h41

Hotelaria > Distribuição
Comissão rejeita contratação obrigatória de nutricionista por restaurante

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados rejeitou, na última quarta-feira (dia 26), o Projeto de Lei 4.300/2012, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que obriga estabelecimentos que forneçam mais de 50 refeições por dia a contratar nutricionista. A obrigato

02/12/2014 às 09h33

Hotelaria > Distribuição
Projeto de Lei quer mais controle em galões de água

Galões de água mineral com capacidade para dez litros ou mais poderão ser obrigados a ter selo fiscal. Pelo Projeto de Lei 7.267/2014, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), a regra valerá para vasilhame de água mineral natural ou água adicionada de sais

03/11/2014 às 12h58

Hotelaria > Distribuição
Fabricantes podem ser obrigados a atestar composição de móveis

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7.420/2014, que obriga fabricantes de móveis e estofados a etiquetar os produtos com a identificação dos materiais empregados na fabricação. A regra valerá apenas para mercadorias destinadas ao mercado brasileiro

13/10/2014 às 19h05

Hotelaria > Distribuição
Proposta isenta venda de produtos dietéticos do Pis/Pasep e da Cofins

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6.677/2013, do deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado

28/07/2014 às 14h12

Hotelaria > Distribuição
Projeto proíbe cobrança de reserva cancelada com antecedência

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7.337/2014, do deputado Vilalba (PP-PE), que proíbe cobrança de taxa extra do hóspede de hotel que cancelar a reserva até 72 horas antes da entrada

10/07/2014 às 12h39

Hotelaria > Distribuição
Abav entrega oficio sobre PL ao presidente da Câmara

A comitiva da Abav entregou ao presidente da Câmara, dep. Henrique Eduardo Alves, hoje (09) em Brasília, um ofício que condensa uma série de argumentos que reforçam a importância da aprovação do Projeto de Lei 5.120/2001, que propõe a regulamentação da atividade das agências de viagens no Brasil.

09/04/2014 às 17h58

Mercado > Economia e Política
Proposta permite pagamento do 13º no aniversário do trabalhador

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5.878/2013, do deputado João Paulo Lima (PT-PE), que permite que o trabalhador receba o 13º salário no mês do seu aniversário

31/01/2014 às 15h45

Hotelaria > Distribuição
Projeto amplia prazo para devolução de carteira de trabalho ao contratado

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.784/2013, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que aumenta para cinco dias o prazo para o empregador anotar na carteira de trabalho a data de admissão, a remuneração e as condições especiais do contrato de trabalho, para depois entregá-la de volta

29/01/2014 às 19h30

Hotelaria > Distribuição

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