Ministério Público - Notícias e Tudo sobre - Página 2

Justiça dispensa venezuelanos no RR de taxa de residência

Visando a situação de venezuelanos, que chegam ao Brasil pela fronteira com Roraima, a Justiça Federal aprovou o pedido do Ministério Público Federal. Foi determinada a dispensa do pagamento das taxas cobradas para a autorização de residência t

02/08/2017 às 17h44

Mercado > Economia e Política
Aeroportos recebem blitz para verificar cobrança por malas

A OAB, membros da CEDC, o Ministério Público e Procons Estaduais participam, hoje, de mobilização nacional nos principais aeroportos do Brasil. O motivo são os direitos do passageiro/consumidor, que estariam sendo desrespeitados em relação à c

28/07/2017 às 14h01

Aviação > Aeroportos
Entidades saem em apoio às barracas da Praia do Futuro

A ação movida pelo Ministério Público Federal que pede a demolição de 154 barracas na Praia do Futuro, em Fortaleza, será julgada no próximo dia 15. A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e os sin

09/03/2017 às 17h01

Mercado > Turismo
Gol faz acordo de leniência e paga multa de R$ 12 milhões

A Gol Linhas Aéreas informou em fato relevante que firmou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal, na noite de ontem (12), em que se compromete a pagar multas que totalizam o valor de R$ 12 milhões. A companhia foi apontada pelo MPF de ter feito pag

13/12/2016 às 12h48

Aviação > Aeroportos
Boliviana que viu falha em voo da Lamia recorre ao MPF

O Ministério Público Federal emitiu na tarde de hoje um comunicado dizendo que a boliviana de iniciais C.C.M. pediu ajuda diplomática ao Brasil no município de Corumbá, fronteiriço com a Bolívia.

06/12/2016 às 19h09

Mercado > Economia e Política
Henrique Alves vira réu por "enriquecimento ilícito"

O ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves passa a responder como réu no processo que apura indícios de enriquecimento ilícito entre 1998 e 2002, período em que exerceu mandato parlamentar. Isso porque a Justiça Federal de Brasíli

28/07/2016 às 18h43

Mercado > Economia e Política
Comitê Rio 2016 recebe multa por empregados sem CLT

O Ministério Público do Trabalho e Emprego divulgou hoje (27) que vai multar o Comitê Rio 2016 por conta das condições do expediente de funcionários em obras da Vila Olímpica. De acordo com os fiscais do ministério, os empregados estariam traba

27/07/2016 às 18h16

Mercado > Economia e Política
Posse de Lula como ministro da Casa Civil é suspensa

Após ser nomeado hoje como ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Roussef, Luiz Inácio Lula da Silva acaba de ter a nomeação suspensa pela Justiça Federal do DF. A liminar, feita pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, é provisória e admite recurso.

17/03/2016 às 13h13

Mercado > Economia e Política
MPF discutirá cobrança de bagagem pelas aéreas

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informações detalhadas sobre a consulta pública aberta para alterar a norma que define os direitos dos usuários do transporte aéreo no Brasil.

16/03/2016 às 14h55

Aviação > Aeroportos
Justiça alega corrupção e pede extinção da CTI-NE

O Ministério Público de Pernambuco (MMPE) solicita o encerramento das atividades da entidade. A alegação da promotora Maria da Glória Gonçalves dos Santos é que a CTI não tem honrado com as atividades propostas em prol do desenvolvimento do Turismo

23/12/2015 às 13h43

Mercado > Economia e Política
Ministério Público pede informações sobre obras olímpicas

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro quer informações sobre a execução das obras do Complexo Esportivo de Deodoro, na zona norte do Rio, e do Parque Olímpico da Barra, na zona oeste.

07/08/2015 às 10h12

Gente > Eventos
Secretário do CE pode ser afastado por superfaturamento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) entrou hoje com uma Ação Civil Pública contra o atual secretário de Turismo do Estado, Arialdo Pinho, por improbidade administrativa. Antigo chefe da Casa Civil do Governo, Pinho é acusado de superfaturamento na contratação de bandas e artistas...

01/06/2015 às 18h17

Mercado > Economia e Política
Projeto contra exploração sexual será lançado em Natal

inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade no mercado de turismo, sobretudo na hotelaria, e os desafios e perspectivas da promoção do turismo sustentável são os temas do seminário de lançamento do projeto Turismo que Protege, que acontece nesta terça-feira (31),

31/05/2011 às 08h52

Destinos > Entretenimento
MP diz que Tam deve aumentar espaços entre poltronas

O juiz da 34ª Vara Cível, Claudio Emanuel Graziotto, concedeu no último dia 1º de setembro, liminar em ação civil pública proposta pela Promotoria do Consumidor de São Paulo, que pede o aumento da distância entre os assentos dos aviões da Tam. A liminar estabelece que a Tam deverá garantir, nas aero

08/09/2010 às 12h19

Aviação > Aeroportos
Promoção de Natal (RN) em Lisboa é questionada

O Ministério Público vai investigar possível má utilização de verba pública em ação de Marketing capitaneada pela prefeitura de Natal (RJ) na capital portuguesa.

26/06/2009 às 14h06

Destinos > Entretenimento

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