Ministério Da Justiça - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

Vetos na LGT: pontos enfraqueceriam os direitos dos consumidores, diz MJ

MJ diz que veto foi aplicado para evitar que consumidores enfrentem dificuldades para reclamar direitos

19/09/2024 às 15h42

Mercado > Economia e Política
Embratur assina acordo para aprimorar segurança turística das mulheres

O documento prevê a criação de um curso de capacitação de policiais, prioritariamente femininas

28/08/2024 às 08h54

Mercado > Economia e Política
Brasil passa a restringir entrada de imigrante sem visto na próxima semana

Passageiro que chegar ao Brasil sem visto terá que seguir viagem ou retornar ao local de origem

23/08/2024 às 14h01

Mercado > Economia e Política
Governo lança novo modelo de passaporte; veja como ficou

Novo modelo do documento busca dar mais segurança e modernidade para o viajante

29/06/2022 às 16h26

Mercado > Economia e Política
Ministério da Justiça dá 20 dias para ITA se manifestar

Companhia aérea suspendeu, inesperadamente, as operações no último dia 17

28/12/2021 às 12h47

Aviação > Empresas
Ministérios e Anac lançam novas edições da publicação Consumidor Turista

Novas edições tratam mais uma vez das relações de consumo com empresas do setor de Turismo

23/12/2021 às 10h58

Mercado > Economia e Política
Ministro da Justiça se opõe a passaporte das vacinas para estrangeiros

Posição do ministro da Justiça contraria recomendação da Anvisa

26/11/2021 às 08h26

Mercado > Economia e Política
Entidades de Turismo aguardam vacina e extensão dos reembolsos

Turismo está em negociação com o governo federal em busca de conquista para aliviar o setor

13/01/2021 às 14h15

Mercado > Economia e Política
Coronavírus e cancelamentos: cada caso tem uma regra, alerta Senacon

Mensagem contraria o Procon, que orienta para cancelamentos em todos os casos devido ao covid-19

11/03/2020 às 13h53

Mercado > Economia e Política
Ministro dá sinal positivo para 'passaporte da República'

Com a mudança, que ainda não teve um cronograma divulgado, o País deixará de adotar o modelo padrão de membros do Mercosul

01/02/2019 às 13h57

Mercado > Economia e Política
Temer assina e passaportes devem voltar até sexta-feira

Ministério do Planejamento ainda precisa abrir empenho dos recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que destinará a verba à PF

19/07/2017 às 14h03

Mercado > Economia e Política
Consumidor.gov.br inicia trabalho com turismo

Lançada em junho deste ano, a nova plataforma do Ministério da Justiça garante aprimorar os métodos de registro de queixas sobre empresas de diversos setores – respostas para os relatos devem chegar em até dez dias no sistema do site.

30/09/2014 às 17h27

Mercado > Tecnologia
Copa 2014: Forças Armadas podem ser convocadas

Não está descartada a convocação das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança para atuar durante a Copa do Mundo, que começa em junho.

22/01/2014 às 17h54

Gente > Eventos
Ministério notifica redes sobre tarifas para Copa 2014

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais associações e redes hoteleiras para que esclareçam os valores abusivos das diárias dos hotéis no período da Copa do Mundo de 2014

08/11/2013 às 18h14

Hotelaria > Distribuição
"Controlar preços de passagem é retrocesso”

Aconteceu hoje na sede da representação do Ministério do Esporte, em São Paulo, uma reunião sobre os direitos do consumidor na Copa 2014, encabeçada pelo Ministério da Justiça. Também em âmbito federal, fazem parte do projeto: Ministério do Turismo

29/10/2013 às 18h07

Gente > Eventos
Setur-RJ e Senacon discutem ações de proteção ao turista

“A Copa de 2014 será uma grande oportunidade para o Brasil divulgar a qualidade de seus serviços e o respeito ao consumidor”, destaca a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira

03/10/2013 às 10h07

Mercado > Turismo
Hotéis do Rio e MJ unidos contra exploração sexual

Os cursos com essa temática começaram em Brasília e serão levados a outros estados-sede da Copa do Mundo

06/06/2013 às 15h47

Hotelaria > Distribuição
Justiça e Embratur discutem direito do consumidor

A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) discutiu nesta quinta-feira (7) ações conjuntas com o Ministério da Justiça sobre a garantia de competitividade e os Direitos do Consumidor durante os megaeventos dos quais o Brasil será sede nos próximos anos.

07/03/2013 às 18h45

Mercado > Economia e Política