Stf - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

Decisão unâmime do STF mantém bloqueio da rede social X no Brasil

Os ministros também foram favoráveis à decisão de aplicar multa de R$ 50 mil para aqueles que usarem VPN

02/09/2024 às 13h03

Mercado > Economia e Política
Abear, STF e Senacon debatem soluções para judicialização no setor aéreo

Cenário envolve hoje atores mais complexos, como aplicativos abutres e da judicialização predatória

28/08/2024 às 09h21

Aviação > Distribuição
Cias aéreas poderão proibir venda de milhas em programas de fidelidade

Decisão do STJ decreta um novo capítulo para a gestão dos programas de milhagem

17/06/2024 às 17h29

Aviação > Eventos
PERSE: Associações se reúnem com o ministro do STF em Brasília

Fabiano Camargo, da Braztoa, realizou audiência com Cristiano Zanin acompanhado de advogados

23/04/2024 às 11h22

Mercado > Economia e Política
Associações buscam garantia para permanência do PERSE até votação

Na segunda-feira (22) o ministro Cristiano Zanin recebe representantes de Abav, Abracorp, Braztoa e Clia

17/04/2024 às 18h11

Mercado > Economia e Política
CNC ajuíza ação no STF contra medida que revoga benefícios do PERSE

Para a entidade, nova legislação viola princípio da segurança jurídica e frustra expectativa das empresas

12/04/2024 às 13h06

Mercado > Economia e Política
Pesca vai ser proibida no Mato Grosso? STF debate

Audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal terminou sem acordo entre as partes

02/04/2024 às 18h24

100x Brasil > Política
STF aprova criação de Loteria do Turismo, que destina recursos à Embratur

Cerca de 5% da arrecadação dessas loterias será destinado à Agência e ao Fundo Nacional de Saúde

15/03/2024 às 13h07

100x Brasil > Política
STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos

Julgamento do STF define regra com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC)

01/12/2023 às 06h16

Aviação > Empresas
STF mantém quebra de sigilo das contas de sócios da 123 Milhas

Para Carmen Lúcia, medida requisitada pela CPI das Pirâmides Financeiras é legal e justificada

06/09/2023 às 09h47

Agências de Viagens > Mercado
STF homologa acordo para gestão integrada de Noronha

Resolução estabelece marcos claros de preservação ambiental e de gestão urbana da ilha

22/03/2023 às 17h00

Mercado > Economia e Política
FBHA se opõe à decisão do STF sobre cumulatividade de PIS e COFINS

Federação opina que a cumulatividade fere a Constituição

19/12/2022 às 09h48

Mercado > Economia e Política
Acusada de calote, dona de agência é detida em São Paulo

A STF Viagens é acusada por quase 100 clientes de estelionato; a Polícia Civil investiga

13/10/2022 às 10h10

Agências de Viagens > Mercado
AGU inicia disputa com Pernambuco por Fernando de Noronha

Ação cível ordinária pede que Contrato de Cessão de Uso da ilha seja cumprido

25/03/2022 às 17h42

Mercado > Economia e Política
Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

Com a decisão, é estipulada também uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento

18/03/2022 às 17h37

Mercado > Economia e Política
STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no País

Maioria dos ministros seguiu a decisão de Luis Roberto Barroso

15/12/2021 às 20h15

Mercado > Economia e Política
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no País

O ministro Luís Roberto Barroso disse que Brasil não pode virar destino de Turismo antivacina

13/12/2021 às 10h11

Mercado > Economia e Política
STF autoriza gastos do governo; entidades de Turismo aguardam MP

STF autoriza gastos do governo; entidades de Turismo aguardam MP de flexibilização de relações de trabalho

29/03/2020 às 18h46

Turismo e Covid-19 > Economia e Política
Hotelaria pede aprovação do STF para evitar 100 mil demissões imediatas

As entidades Resorts Brasil, ABIH, FOHB, FBHA, BLTA, Sindepat, Adibra e Unedestino apelam ao STF

27/03/2020 às 18h38

Hotelaria > Mercado
STF mantém decisão que obriga União a indenizar Varig

Após entrar em falência, companhia aérea acumulou dívidas trabalhistas

04/08/2017 às 19h11

Aviação > Aeroportos