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Sebrae comemora aprovação do limite maior de faturamento do MEI

O projeto de lei aumenta o limite da receita bruta anual do MEI, passando de R$ 81 mil para R$ 130 mil

13/08/2021 às 11h54

Mercado > Economia e Política
Senado aprova projeto que aumenta limite de receita do MEI

Novo texto aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual da categoria; texto agora vai à Câmara

13/08/2021 às 10h13

Mercado > Economia e Política
Senado aprova Certificado de Imunização e Segurança Sanitária

Documento permitirá que vacinados ou que testaram negativo para covid-19 circulem em espaços

14/06/2021 às 10h34

Turismo e Covid-19 > Política
Congresso oficializa Pronampe como política de Estado

Aprovação do Senado torna o Pronampe política permanente de crédito do Estado

12/05/2021 às 13h16

Mercado > Economia e Política
Aprovado na Câmara, Pronampe permanente segue ao Senado

Sebrae agradece o apoio dos deputados na aprovação

06/05/2021 às 11h26

Mercado > Economia e Política
Senado aprova PL 5.638, que cria programa emergencial para Turismo

Turismo e setor de eventos são beneficiados pelo projeto de lei

30/03/2021 às 22h17

Mercado > Economia e Política
Senado aprova transformação em lei da MP 963, dos R$ 5 bilhões

Medida Provisória do Turismo é a com menor execução entre todas as editadas na pandemia

03/09/2020 às 12h34

Mercado > Economia e Política
Senado Federal aprova prorrogação da MP do Emprego, a 936

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão 15 2020, oriundo da MP 936 2020

16/06/2020 às 19h42

Turismo e Covid-19 > Economia e Política
Senado aprova crédito mais barato para socorrer micro e pequenos

Senado aprovou, por unanimidade, o programa especial de crédito para micro e pequenas empresas

24/04/2020 às 14h32

Turismo e Covid-19 > Economia e Política
Senadores dos EUA propõem empréstimo a aéreas para conter crise

Senadores americanos do partido Republicano propuseram estender até US$ 50 bilhões o valor dos empréstimos

20/03/2020 às 16h32

Aviação > Empresas
Senado aprova situação de calamidade pública no Brasil

Medida passa a valer até o dia 31 de dezembro deste ano

20/03/2020 às 13h02

Mercado > Economia e Política
Trabalho em cruzeiros poderá ser regulado por lei internacional

Foi aprovado pelo Senado no último dia 17 um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) ratificando a convenção 186 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

06/01/2020 às 15h39

Mercado > Cruzeiros
Comissão analisa transformação da Embratur em agência

O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e o deputado federal Newton Cardoso Jr. (MDB-MG) foram apontados como presidente da comissão e relator, respectivamente

12/12/2019 às 16h21

Mercado > Economia e Política
Governo pede votação de MP que abre capital em aéreas

Prazo final para a medida ser aprovada na Câmara e no Senado é dia 22 de maio.

15/05/2019 às 16h05

Mercado > Economia e Política
Abracorp se posiciona a favor da liberação de vistos

O projeto que pretende reverter decreto presidencial de dispensa pode ser votado na próxima semana e foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

29/03/2019 às 13h52

Mercado > Economia e Política
Turismo tem de agir para evitar retrocesso nos vistos

Segundo Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a medida ofende o princípio internacional da reciprocidade.

27/03/2019 às 18h29

Mercado > Economia e Política
MP que libera capital estrangeiro na aviação já tem comissão

Colegiado liderado pelo deputado Herculano Passos tem até 120 dias para apreciar a medida

20/12/2018 às 19h22

Mercado > Economia e Política
PL quer permitir transferência de passagens aéreas para terceiros

Transferência de bilhetes para terceiros poderia ser realizada seis vezes ao ano; solicitação deve acontecer com ao menos 48 horas de antecedência ao voo

19/09/2018 às 11h50

Aviação > Distribuição
Fim da cobrança de assentos é prejudicial para aviação

O projeto não estava na pauta de votação e ainda dependia da comissão temática da casa.

09/08/2018 às 17h52

Mercado > Opinião
Senado aprova fim da cobrança para marcar assento em voos

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (8) projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de assentos. A proposta coíbe práticas consideradas abusivas e garante a gratuidade na marcação de as

08/08/2018 às 19h34

Aviação > Empresas