Portaria - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

MTur anuncia portaria emergencial para socorrer empresas afetadas por queimadas

Portaria MTur nº 45 estabelece ação emergencial no âmbito do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur)

30/10/2024 às 19h07

Mercado > Economia e Política
Governo federal permite importação de veleiros e jet-skis usados

Medida terá início em 3 de janeiro de 2022 e é válida para equipamentos fabricados nos últimos 30 anos

20/12/2021 às 11h30

Mercado > Economia e Política
Brasil retira restrição de viajantes do Reino Unido, Índia e África do Sul

Fica autorizada a entrada por meio de voos de visitantes internacionais desde que obedecidos requisitos

06/10/2021 às 16h51

Retomada das Viagens > Destinos
Brasileiros e estrangeiros precisam de teste negativo para entrar no Brasil

Portaria 630 estabelece que brasileiros e estrangeiros precisarão mostrar teste negativo no embarque

18/12/2020 às 09h25

Mercado > Economia e Política
Turismo de observação de baleias em SC é regulamentado

Ministérios do Turismo e do Meio Ambiente formalizaram portaria que define normas para cadastramento e autorização da atividade turística

19/12/2018 às 12h48

Mercado > Economia e Política
Pampulha poderá receber aviões de grande porte, define Anac

Apesar da definição da autoridade, voos só serão executados após julgamento de uma orientação do Tribunal de Contas da União

24/09/2018 às 14h31

Aviação > Aeroportos
MTur atualiza portaria com regras para repasse de recursos

O Ministério do Turismo publicou ontem (15) no Diário Oficial da União uma nova portaria que estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para execução de projetos e ati

16/03/2017 às 16h51

Mercado > Economia e Política
MTur divulga novas normas para contratos de repasse

O Ministério do Turismo divulgou hoje novas normas que serão estabelecidas em relação às transferências de recursos da União através de convênios e contratos de repasse.

04/01/2017 às 15h02

Mercado > Economia e Política
Guias terão acesso gratuito em pontos turísticos do País

Os guias de turismo poderão, a partir de hoje, ter acesso gratuito a museus, galerias de arte, exposições, feiras, bibliotecas e pontos de interesse turístico, conduzindo ou não turistas.

16/04/2015 às 13h12

Gente > Eventos
Inmetro determina novos critérios de qualidade para fogões e fornos

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou hoje no Diário Oficial da União portaria revisando os requisitos para importar, fabricar e vender fornos e fogões a gás no Brasil

14/10/2013 às 18h53

Hotelaria > Distribuição
MTur abre portaria para curso de qualificação em Portugal

A iniciativa é resultado do projeto de cooperação entre os dois governos para qualificar a mão-de-obra para o setor, com vistas ao megaeventos

20/09/2013 às 14h22

Mercado > Economia e Política
Táxis e vans só circulam no PN Iguaçu até dezembro

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, assinou nesta sexta-feira (dia 1), em Brasília, portaria que mantém as normas previstas no plano de manejo

04/03/2013 às 18h47

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