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Cade teme aumento de preços e faz recomendação à Anac

Além da flexibilização, recomenda-se que a Anac adote as providências necessárias para a redistribuição dos slots atribuídos à Avianca Brasil

24/06/2019 às 19h42

Aviação > Pesquisas e Estatísticas
MPF defende franquia gratuita de bagagem em voos domésticos

Na justificativa, o ministério público alega que o contrato de passagem aérea é único e inclui o transporte do passageiro e de suas malas.

05/06/2019 às 14h36

Aviação > Aeroportos
MPF pede suspensão da licitação sobre novo autódromo no Rio

O Ministério fez o pedido para que a liminar de novo autódromo no Rio de Janeiro seja suspensa

20/05/2019 às 18h48

Mercado > Economia e Política
"Precisamos avançar no Brasil com a Lava Jato", diz Deltan

Procurador abre o Fórum PANROTAS com palestra sobre a Lava Jato

19/03/2018 às 11h24

Mercado > Economia e Política
Nuzman e Cabral denunciados por corrupção na Rio 2016

Os desdobramentos da Operação Unfair Play, deflagrada em 5 de outubro e que investiga a compra de votos para que o Rio de Janeiro fosse escolhido sede das Olimpíadas de 2016, continuam. Nesta quarta-feira, o Ministério Público Federal no Rio (MPF/RJ) apresentou de

18/10/2017 às 16h17

Mercado > Economia e Política
MPF pede anulação das novas regras de bagagens

O Ministério Público Federal em São Paulo quer que a Justiça anule via liminar as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizam as companhias aéreas a cobrarem taxas para o despacho de bagagens. A norma, que consta da r

09/03/2017 às 16h35

Aviação > Aeroportos
MPF discutirá cobrança de bagagem pelas aéreas

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informações detalhadas sobre a consulta pública aberta para alterar a norma que define os direitos dos usuários do transporte aéreo no Brasil.

16/03/2016 às 14h55

Aviação > Aeroportos