América Latina inaugura Observatório de Turismo em Montevidéu Nova unidade colaborará com o escritório da ONU Turismo no Brasil para harmonizar legislações do setor 04/09/2024 às 09h28 Mercado > Economia e Política
Busca pela cidadania italiana pode demorar mais de 15 anos em São Paulo Cerca de 30 milhões de brasileiros tem direito ao benefício, o que tem provocado filas nos consulados 15/08/2024 às 08h04 Mercado > Destinos
Cerca de 110 mil pessoas aguardam a cidadania italiana em todo o Brasil Em 2023, só em São Paulo, o Consulado Italiano aprovou 7.844 pedidos, alta de 16% em relação a 2022 08/08/2024 às 08h19 Mercado > Destinos
Advogado defende que aéreas tenham autonomia para negar pets em voos Rafael Verdant lembra uma portaria da Anac que estabelece condições sobre o tema; entenda 11/10/2023 às 16h11 Aviação > Empresas
Anac assegura direito de embarque a passageiros da 123 Milhas Resolução 400/2016 da agência garante os direitos dos clientes que foram afetados neste caso 15/09/2023 às 13h50 Aviação > Empresas
Código de Defesa do Consumidor deve prevalecer na aviação; entenda Idec e órgãos ajuizaram ação contra União, Anac e aéreas em razão do Apagão Aéreo de 2006 14/08/2023 às 11h40 Aviação > Empresas
Manual de direito do viajante ajuda a resolver perrengues aéreos Extravio de bagagem, overbooking e nome errado na passagem são alguns dos temas abordados 12/07/2023 às 10h11 Mercado > Pesquisas e Estatísticas
Senacon abre processo contra Hurb por desrespeito aos consumidores Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, situação dos clientes da empresa é inaceitável 25/04/2023 às 15h10 Agências de Viagens > Mercado
Especialista tira dúvidas sobre o Perse. Quem tem direito? Leia agora Advogado Fabio Lima escreveu artigo sobre os benefícios e exigências do Perse 07/04/2022 às 10h22 Mercado > Economia e Política
Especialistas em direito aeronáutico preveem judicialização pós-covid A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) lançou o e-book Direito Aeronáutico alertando para judicialização 15/01/2021 às 09h18 Aviação > Pesquisas e Estatísticas
Procon-SP notifica Azul após suspensões da Aigle Azur O Procon-SP notificou a Azul Linhas Aéreas e a APG Brazil após o anúncio das suspensões de voos da Aigle Azur. Clique para ler mais detalhes. 09/09/2019 às 12h50 Aviação > Empresas
ICMS da aviação deve acirrar guerra fiscal entre Estados Com a queda de 25% para 12%, os aeroportos paulistas deverão ser mais utilizados para reabastecimentos de aeronaves 08/02/2019 às 18h52 Mercado > Economia e Política
Juiz se baseia em lei internacional em processo de extravio Recentemente, o assunto voltou a ser debatido quando um juiz determinou a indenização de uma passageira a partir do estabelecido pelas Convenções Internacionais, e não pelo Código de Defesa do Consumidor. 26/06/2017 às 16h29 Mercado > Turismo
Com um ano de governo, Temer volta a defender reformas Em evento no Palácio do Planalto para marcar um ano de governo, o presidente Michel Temer disse hoje que o diálogo com o Congresso Nacional tem sido diferencial de seu governo, e é importante para a aprovação das reformas propostas. 15/05/2017 às 08h28 Mercado > Economia e Política
Fim da taxa de direitos autorais: Ecad alerta prejuízos Entidade diz que isenção da taxa irá prejudicar os artistas que vivem de música e que a atual cobrança já está sendo aplicada conforme necessidade e dificuldades do setor hoteleiro 19/04/2017 às 16h13 Hotelaria > Distribuição
Peixe Urbano ganha na justiça direito da marca "Urbano" A plataforma de ofertas locais, Peixe Urbano, ganhou o direito sobre a marca “Urbano” – utilizado também pelo site de viagens on-line Hotel Urbano. A decisão foi dada em última instância pelo Tribunal Superior de Justiça. 14/09/2016 às 14h44 Mercado > Turismo
Comissão aprova fim de direito autoral em quarto de hotel Antiga reivindicação das associações hoteleiras do País, como a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), a dispensa de cobrança d 11/08/2016 às 10h16 Mercado > Economia e Política
Turismo é direito fundamental do idoso, diz Comissão A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 655/15, do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que inclui o turismo como direito fundamental do idoso 19/08/2015 às 13h22 Mercado > Economia e Política
Netos de portugueses terão direito à cidadania lusa O Parlamento Português aprovou a alteração da Lei n.º 37/81 (Lei da Nacionalidade), estendendo o direito à cidadania portuguesa a netos de imigrantes nascidos no estrangeiro, desde que tenham ao menos um avô com a nacionalidade do país europeu. 04/08/2015 às 13h59 Mercado > Turismo
Abav-PR promove palestra sobre riscos no meio digital A Abav-PR realizará na próxima segunda-feira, 22, a palestra Direito Digital e Boas Práticas de Segurança da Informação. 17/06/2015 às 16h49 Agências de Viagens > Mercado
