Busca pela cidadania italiana pode demorar mais de 15 anos em São Paulo
Cerca de 30 milhões de brasileiros tem direito ao benefício, o que tem provocado filas nos consulados
Cerca de 110 mil brasileiros ainda aguardam a cidadania italiana por todo o País, como vimos no Portal PANROTAS recentemente. Mas você sabia que a busca pela dupla cidadania pode demorar mais de 15 anos em São Paulo. É o que informou a empresa Nostrali Cidadania Italiana, em nota ao mercado.
Cerca de 30 milhões de brasileiros tem direito ao benefício, o que tem provocado filas intermináveis nos consulados. Por outro lado, segundo a empresa, os consulados não cumprem o prazo da lei italiana, que determina 720 dias para atendimento aos requerimentos, o que faz o processo ultrapassar 15 anos até ser deferido.
“Reconhecer a cidadania italiana é um processo jurídico, altamente burocrático e minucioso, que envolve inúmeros detalhes técnicos, para ser bem sucedido”
David Manzini, diretor da Nostrali Cidadania Italiana
Quais são as etapas do Processo Via Consulado?
- O requerente deve entrar numa fila de espera no consulado italiano que abrange a sua cidade;
- Como a fila é bastante demorada, é aconselhável preparar a documentação solicitada somente no período próximo à data estipulada para a chamada pelo consulado italiano;
- Assim que chega a sua vez, os documentos deverão estar com todas as traduções juramentadas e apostiladas em cartório habilitado;
- Então, os documentos serão entregues ao consulado e terá início o procedimento de avaliação;
- Após a análise, o consulado comunicará sobre a aprovação ou a exigência de correções ou integrações;
- Após a conclusão do processo e o seu deferimento, o requerente será reconhecido cidadão italiano e terá direito à emissão de seu passaporte.
Consulados não conseguem atender à demanda
A lei italiana estabelece o prazo de 720 dias para atendimento aos requerimentos. Porém, esse prazo não vem sendo cumprido. Além da espera por um agendamento, após essa etapa de apresentação dos documentos, o processo ainda pode demorar mais dois anos, até seu deferimento.
Em São Paulo, há relatos de pessoas que esperam mais de 15 anos para conseguir um agendamento. No Rio de Janeiro, a espera pode chegar a 10 anos. Em outras cidades, os prazos são um pouco menores, mas não ficam muito abaixo de uma década.
Os consulados relatam dificuldades operacionais. A capacidade de processamento dos pedidos é limitada pelo número insuficiente de funcionários e pela infraestrutura deficitária em todo o país. Além disso, a pandemia agravou ainda mais a situação, por conta do fechamento temporário dos consulados e suspensão de muitos serviços.
Via Judicial ou Administrativa na Itália são mais rápidas
Diante das dificuldades e da longa espera do processo consular, muitos descendentes de italianos têm buscado por alternativas mais rápidas e eficientes para obtenção da cidadania italiana.
- A Via Administrativa é a mais ágil. Porém, o processo é conduzido presencialmente, na Itália. Os documentos são apresentados diretamente no ‘comune’ de residência, ou seja, onde se pretende fixar residência. Os oficiais italianos têm o prazo máximo de seis meses para concluir os processos.
- A Via Judicial tem sido a mais escolhida pelos ítalo-descendentes. O requerente contesta a demora excessiva e busca pelo reconhecimento de seus direitos, por meio de uma ação judicial na Itália. Não é necessária a sua presença no país. O processo pode ser acompanhado por um aplicativo fornecido pelo próprio poder judiciário italiano. Além da economia de recursos com a viagem e estadia, é possível incluir mais familiares no processo, rateando os custos entre todos. Os processos duram de 12 a 30 meses.