Vetos - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

Vetos na LGT: pontos enfraqueceriam os direitos dos consumidores, diz MJ

MJ diz que veto foi aplicado para evitar que consumidores enfrentem dificuldades para reclamar direitos

19/09/2024 às 15h42

Mercado > Economia e Política
Lula veta responsabilidade solidária das agências na Lei Geral do Turismo

Ana Carolina Medeiros, presidente da Abav Nacional, afirmou que irá buscar a solução via MP

18/09/2024 às 17h37

Agências de Viagens > Mercado
Novo Fungetur é aprovado com 29 vetos presidenciais

Vetos serão apreciados agora pelos parlamentares, em sessão a ser marcada

15/12/2022 às 10h17

Mercado > Economia e Política
Perse: deputado cobra alternativas aos vetos em prazo de 15 dias

Felipe Carreras solicita respostas rápidas e membros do G20+ mostram que governo está se mexendo

04/05/2021 às 18h26

Mercado > Economia e Política
Rio de Janeiro prorroga medidas de restrição até dia 18

Confira o que está proibido e o que está liberado em território fluminense

04/05/2021 às 11h18

Mercado > Economia e Política
Dilma Rousseff veta gorjeta obrigatória para garçom

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações, o texto tornava obrigatório o pagamento de 10% de gorjeta para a categoria. O veto foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da União.

07/08/2015 às 17h54

Hotelaria > Distribuição
Deputado Otávio Leite explica processo de vetos

Deputado Otávio Leite analisa avanço no propjeto de lei sobre a regulamentação da atividade das agências de viagens

25/05/2009 às 18h04

Mercado > Economia e Política