CEO da Latam aprova decisão do STJ contra comércio de milhas Jerome Cadier, grande crítico da prática, disse ter esperança em medida ser um sinal da direção correta 07/03/2024 às 11h36 Aviação > Empresas
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ Ministros julgaram um recurso da American Airlines contra a agência JBJ Turismo 06/03/2024 às 11h27 Aviação > Distribuição
Nova decisão do STJ isenta responsabilidade de agência de viagens Nova decisão do STJ pode ser alavanca judiciária para agências de viagens e é a segunda vitória em um mês 05/10/2023 às 13h16 Agências de Viagens > Mercado
STJ decide que herdeiros não têm direito a transferência de milhas Foi considerada válida cláusula que previa cancelamento dos pontos acumulados pelo cliente após sua morte 21/10/2022 às 13h44 Mercado > Economia e Política
STJ condena Voupra.com por compra de palavra de concorrente no Google A Voupra.com foi condenada por fazer uso de nomes de concorrentes em links patrocinados do Google 06/10/2022 às 08h00 Agências de Viagens > Mercado
STJ suspende reintegração de aviões da Avianca Brasil Segundo STJ, a devolução das aeronaves comprometeria a recuperação da empresa, além da possibilidade de danos a funcionários, consumidores e ao mercado aéreo. 25/03/2019 às 11h08 Aviação > Empresas
STJ proíbe Anac de descredenciar aviões da Avianca Brasil A Anac havia conseguido a liminar que permitia retirar a matrícula de aviões, nos casos de solicitação de credores da Avianca Brasil 28/02/2019 às 13h32 Aviação > Empresas
Ecad x Hotéis: CNC discute direitos autorais no setor BRASÍLIA – O que o Spotify, Net e Sky tem a ver com o Turismo? Do ponto de vista jurídico, tem muito. O pagamento de direitos autorais pelas empresas de hospitalidade foi discutido na capital federal no Seminário Jurídico do Turismo promovido pela CNC e FBHA nesta 23/11/2016 às 18h55 Mercado > Economia e Política
STJ questiona papel da Anac em cancelamentos do voos Recentemente, a Gol se envolveu em uma polêmica por conta de cancelamentos de voos na cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre. A frequência era uma das poucas maneiras que os moradores tinham de se locomover, e, por conta disso, o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça. O resu 23/08/2016 às 22h02 Aviação > Aeroportos
Jurídico da Abav comemora aproximação ao STJ Depois da relevante participação das entidades Abav Nacional, Braztoa, Clia Abremar, entre outras, no processo de negociação para baixar o IRRF sobre remessas ao Exterior, o Turismo comemora agora o maior espaço conquistado de suas associações junto ao Superior Tribunal de Justiça. 20/05/2016 às 16h05 Mercado > Economia e Política
Para Sindetur-SP, multa acima de 20% não é abusiva O Sindetur-SP enviou nesta sexta-feira uma circular, assinada pelo consultor jurídico Joandre Ferraz, para seus associados sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF), que determinou devolução de 80% do valor de pacote a um cliente da agência Tereza Perez. 29/11/2013 às 12h32 Mercado > Turismo
