Rodrigo Vieira   |   20/05/2016 16:05

Jurídico da Abav comemora aproximação ao STJ

Depois da relevante participação das entidades Abav Nacional, Braztoa, Clia Abremar, entre outras, no processo de negociação para baixar o IRRF sobre remessas ao Exterior, o Turismo comemora agora o maior espaço conquistado de suas associações junto ao Superior Tribunal de Justiça. 

Depois da relevante participação das entidades Abav Nacional, Braztoa, Clia Abremar, entre outras, no processo de negociação para baixar o IRRF sobre remessas ao Exterior, o Turismo comemora agora o maior espaço conquistado de suas associações junto ao Superior Tribunal de Justiça.

Pelo menos é o tom dado pelo consultor jurídico da Abav, Marcelo Oliveira, em seu blog Prevenindo, no Portal PANROTAS. Oliveira conta como foi tratada, ontem no STJ, a questão de cancelamento de viagem e a impossibilidade de manutenção de cláusula que prevê a perda de 100% do valor pago por consumidor que cancela a viagem.

O blogueiro reproduz opinião do dr. Salomão Azevedo, do departamento de Relações de Consumo do escritório CMO Advogados e comemora o rumo que as coisas tomaram no caso.

Clique aqui e confira a análise.

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