Justiça Federal embarga obras da tirolesa no Pão de Açúcar Alegação do Ministério Público Federal para pedido seriam irregularidades cometidas na perfuração da rocha 02/06/2023 às 13h29 Mercado > Economia e Política
Justiça suspende licitação para Autódromo de Deodoro, no RJ A decisão veio da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro e atendeu à Ação Civil Pública movida pelo MPF que questionou a existência de um estudo de impacto ambiental. 19/07/2019 às 17h08 Rio de Janeiro > Mercado
MPF defende franquia gratuita de bagagem em voos domésticos Na justificativa, o ministério público alega que o contrato de passagem aérea é único e inclui o transporte do passageiro e de suas malas. 05/06/2019 às 14h36 Aviação > Aeroportos
MPF pede detalhes do plano de contingência da Avianca O prazo para resposta, tanto da Avianca Brasil quanto da Anac, é de dez dias. 02/05/2019 às 17h21 Aviação > Empresas
MP pede ações para evitar dano ambiental em Arraial do Cabo O Ministério Público Federal pediu urgência nas ações que propõe medidas que impendem danos maiores as praias de Arraial do Cabo. 31/01/2019 às 11h14 Mercado > Destinos
Justiça dispensa venezuelanos no RR de taxa de residência Visando a situação de venezuelanos, que chegam ao Brasil pela fronteira com Roraima, a Justiça Federal aprovou o pedido do Ministério Público Federal. Foi determinada a dispensa do pagamento das taxas cobradas para a autorização de residência t 02/08/2017 às 17h44 Mercado > Economia e Política
Entidades saem em apoio às barracas da Praia do Futuro A ação movida pelo Ministério Público Federal que pede a demolição de 154 barracas na Praia do Futuro, em Fortaleza, será julgada no próximo dia 15. A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e os sin 09/03/2017 às 17h01 Mercado > Turismo
Gol faz acordo de leniência e paga multa de R$ 12 milhões A Gol Linhas Aéreas informou em fato relevante que firmou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal, na noite de ontem (12), em que se compromete a pagar multas que totalizam o valor de R$ 12 milhões. A companhia foi apontada pelo MPF de ter feito pag 13/12/2016 às 12h48 Aviação > Aeroportos