Legislação - Notícias e Tudo sobre - Página 2 | PANROTAS

Evento debate amanhã mudanças na Lei Geral do Turismo

Não é raro que empresas, entidades e outras partes envolvidas no Turismo comentem a necessidade de mudanças na legislação do setor para possibilitar seu crescimento. Algumas dessas possibilidades serão debatidas amanhã (23) no Seminário Jur&ia

22/11/2016 às 19h55

Gente > Movimentação
FBHA defende mudança em legislação trabalhista; confira

O sistema judicial brasileiro acumula nada menos que 66 milhões de processos em tramitação, muitos deles de caráter trabalhista e que se arrastam por anos. A situação foi considerada preocupante pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra

17/11/2016 às 18h21

Mercado > Economia e Política
Uber acusa prefeitura de São Paulo de criar caos urbano

A Uber acusou a Prefeitura de São Paulo, com a nova regra para aplicativos de transportes, de promover "insegurança jurídica".

13/10/2016 às 12h15

Mercado > Transporte
Uber enfrenta a falta de legislação em algumas cidades

Embora a regulamentação da Uber na capital paulista tenha ocorrido em maio deste ano, a maior parte das cidades da região metropolitana ainda não têm uma legislação especifica aos serviços do aplicativo.

13/09/2016 às 14h02

Mercado > Transporte
Gol será protagonista em novas fusões, sinaliza Kakinoff

Superdimensionado. É assim que o presidente Gol, Paulo Kakinoff, define o mercado da aviação na América do Sul. Em outras palavras, o executivo acredita que o mercado não é grande o bastante para comportar a atual quantidade de companhias aéreas em o

12/09/2016 às 18h57

Aviação > Aeroportos
Brasil x mundo: Abear e Iata comparam regulações aéreas

Modelos internacionais de regulamentação aérea foram apresentados na tarde de ontem durante seminário, em Brasília, promovido pela Abear e a Iata. Três profissionais falaram sobre diferentes mercados, com destaque para a apresentação da advogad

26/08/2016 às 11h09

Aviação > Aeroportos
Câmara volta a debater jogos e segurança aérea

Enquanto o impeachment movimenta a semana do Senado, na Câmara dos Deputados os parlamentares terão amanhã debate sobre duas pautas com impactos diretos no turismo. A primeira delas, sobre a liberação dos jogos no Brasil, tem reunião marcada amanhã, &

22/08/2016 às 11h09

Mercado > Economia e Política
Índia abre setor de aviação ao capital estrangeiro

A Índia realizou algumas mudanças significativas na legislação do setor aéreo. Entre elas, está a abertura total do setor ao capital estrangeiro, que antes podia deter apenas 49% de uma aérea local, e com as novas regras, pode deter 100%. A nova pol&

20/06/2016 às 19h05

Aviação > Aeroportos
ISS padronizado no Turismo é aprovado no Senado

O Projeto de Lei do Senado nº 388/2011, que padroniza a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) nos produtos comercializados por agências de viagens, foi aprovado hoje no Senado

18/05/2016 às 19h16

Mercado > Economia e Política
Mississipi restringe direitos LGBT em estabelecimentos

O governo do Estado norte-americano aprovou legislação que permite aos estabelecimentos recusar a prestação de serviços à comunidade LGBT com base na "liberdade religiosa"

07/04/2016 às 13h22

Mercado > Economia e Política
Proteste repudia possível fim de assistência ao pax

A Proteste Associação de Consumidores entrou com reclamação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, nesta segunda-feira (28), para retirar da consulta pública em andamento pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a discussão sobre o fim da assistência ao passageiro

29/03/2016 às 14h31

Aviação > Aeroportos
São Paulo cria emenda e taxas para regulamentar Uber

A Prefeitura de São Paulo anunciou hoje (8), que o Uber, e outros aplicativos que oferecem serviço de transporte, terão o uso regulamentado na capital.

08/10/2015 às 16h16

Mercado > Tecnologia
Parlamentares querem regime intermitente na gastronomia

Uma audiência pública realizada ontem (2) pela Comissão de Turismo da Câmara, em Brasília, foi marcada pela discussão em torno de mudanças nas leis trabalhistas para que o setor gastronômico brasileiro possa evoluir e se tornar referência turística no País.

03/09/2015 às 16h21

Mercado > Economia e Política
Cigarro poderá ser proibido em parques e estádios

A Comissão da Educação, Cultura e Esporte aprovou ontem (dia 1º), o projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e similares em parques infantis e espaços utilizados para a prática desportiva profissional ou amadora, sejam abertos ou fechados.

02/09/2015 às 13h26

Mercado > Economia e Política
FOHB divulga reivindicações da hotelaria nacional em BSB

A diretoria do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) reuniu-se em Brasília com o Ministro do Turismo, Henrique Alves, com o senador Romero Jucá (PMDB/RR), com o deputado Alex Manente, presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados (CTUR), e com o deputado Herculano Passos, presi

13/08/2015 às 16h04

Mercado > Economia e Política
Regulamentação da room tax segue sem solução

Em carta direcionada aos empreendedores do setor hoteleiro do País, o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur), Herculano Passos

23/07/2015 às 12h01

Hotelaria > Distribuição
Campanha da Intercity lembra que hotéis estão 100% livres de tabaco

Os 28 hotéis da rede Intercity situados no Brasil promoveram a campanha Hotel Smoke Free. A iniciativa tem como objetivo lembrar que todos os empreendimentos da empresa estão cumprindo a nova legislação do cigarro. A partir de agora, o ambiente hoteleiro deve ser 100% livre de tabaco.

01/06/2015 às 14h36

Hotelaria > Distribuição
Rever contratos é dica de consultor jurídico em janeiro

Prevenção é a melhor estratégia para assegurar blindagem jurídica neste ano. E, segundo o consultor jurídico da Abav Nacional e da Aviesp, Marcelo Oliveira,

21/01/2015 às 10h54

Mercado > Opinião
Liberação de recursos do Aerus é aprovada ainda em 2014

Os aposentados e pensionistas do Aerus, programa de aposentadoria da Varig, encerraram 2014 com uma boa notícia: a publicação, no Diário Oficial da União, em 31 de dezembro, da lei número

08/01/2015 às 10h48

Mercado > Economia e Política
Celular é um dos principais focos de contaminação na cozinha industrial

A diretora da Agência de Gestão Integrada em Segurança de Alimentos, Rose Xavier de Ávila, destacou que o celular é um dos principais focos de transmissão de micro-organismos e contaminação

27/11/2014 às 17h21

Hotelaria > Distribuição