Jurídico - Notícias e Tudo sobre - Página 2 | PANROTAS

Ecad x Hotéis: CNC discute direitos autorais no setor

BRASÍLIA – O que o Spotify, Net e Sky tem a ver com o Turismo? Do ponto de vista jurídico, tem muito. O pagamento de direitos autorais pelas empresas de hospitalidade foi discutido na capital federal no Seminário Jurídico do Turismo promovido pela CNC e FBHA nesta

23/11/2016 às 18h55

Mercado > Economia e Política
Airbnb rebate afirmações de entidades sobre o serviço

Em nota enviada ao Portal PANROTAS, o Airbnb afirmou que as declarações da ABIH “causam estranheza”, já que a entidade “sabe que o Airbnb, como fornecedor oficial de acomodação alternativa da Rio 2016, ajudou a garantir que 85 mil pessoas teriam

23/11/2016 às 18h47

Mercado > Economia e Política
Leis trabalhistas: deputado defende força do empresariado

Laércio Oliveira (SD-SE) é o deputado federal relator do projeto de lei que institui a criação do trabalho intermitente como nova modalidade empregatícia no Brasil. Durante o Seminário Jurídico do Turismo, promovido pela CNC nesta q

23/11/2016 às 17h10

Mercado > Economia e Política
CNC reúne líderes para discutir legislações do Turismo

BRASÍLIA - Líderes de sindicatos patronais do Turismo nacional se reúnem nesta quarta-feira na capital federal para o Seminário Jurídico do Turismo, realizado pela CNC. O presidente do conselho empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC, Alexandre Sampaio, &

23/11/2016 às 15h38

Mercado > Economia e Política
Seminário CNC: “a rigidez da CLT instiga a violação”

BRASÍLIA - O primeiro painel do Seminário Jurídico do Turismo, promovido pela CNC, em Brasília, levantou questões acerca do fortalecimento da negociação coletiva. O professor doutor titular de Economia e Administração da USP, José

23/11/2016 às 13h08

Mercado > Economia e Política
CNC entrega texto revisto da Lei Geral do Turismo ao MTur

BRASÍLIA – A abertura do Seminário Jurídico do Turismo, que ocorre na manhã desta quarta-feira na sede da CNC, em Brasília, foi marcada por uma solenidade que representa o movimento que a entidade tem realizado em prol da atualização da Lei Ger

23/11/2016 às 11h27

Mercado > Economia e Política
Alexandre Sampaio: Lei Geral não pretende barrar Airbnb

BRASÍLIA – Na véspera do Seminário Jurídico do Turismo, que é realizado nesta quarta-feira, na sede da CNC, em Brasília, a entidade promoveu reuniões com importantes figuras do setor, dentre coordenadores de câmaras de Turismo da Fecom&ea

23/11/2016 às 10h27

Mercado > Economia e Política
Entidades discutem Lei Geral do Turismo em Brasília; fotos

BRASÍLIA – Importantes representantes do Turismo nacional estão reunidos em Brasília para o Seminário Jurídico do Turismo 2016, promovido pela Confederação Nacional do Comércio em parceria com a FBHA. Após reunião nesta ter

23/11/2016 às 10h22

Gente > Eventos
CNC debate mudança da Lei Geral do Turismo em Brasília

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizará o Seminário Jurídico do Turismo, na próxima quarta-feira (23), no intuito de debater a proposta de alteração da Lei Geral do Turismo.

16/11/2016 às 12h24

Gente > Eventos
Desafios das leis no Turismo viram tema de evento inédito

Fortalecimento da negociação coletiva, direitos autorais, conceito de insalubridade, folga dominical e trabalho intermitente e terceirização de serviços na indústria de Viagens e Turismo são os temas principais do Seminário Temas Jurídi

26/10/2016 às 14h04

Gente > Eventos
Jurídico da Abav comemora aproximação ao STJ

Depois da relevante participação das entidades Abav Nacional, Braztoa, Clia Abremar, entre outras, no processo de negociação para baixar o IRRF sobre remessas ao Exterior, o Turismo comemora agora o maior espaço conquistado de suas associações junto ao Superior Tribunal de Justiça.

20/05/2016 às 16h05

Mercado > Economia e Política
Manual jurídico para agências é autografado em SP; fotos

Durante a noite do 29º Fórum dos Empresários do Turismo, promovido pelo Sindetur-SP, o livro Manual Jurídico para Agências de Turismo foi autografado em São Paulo. O evento contou com a presença do coordenador do projeto, Joandre Ferraz, e as outras escritoras participantes Christiane Ferraz Tam

02/03/2016 às 23h58

Gente > Eventos
Advogado dará palestra sobre inadimplência para trade de SP

O advogado Adriano Galhera, com 14 anos de experiência na área cível empresarial e diretor da Roncato Advogados, convida o trade turístico para a palestra "Alternativas de combate à inadimplência". Ele promete dar estatísticas e dicas sobre acordos, cobranças, conciliações, entre outros temas

08/04/2015 às 11h47

Gente > Eventos
Rever contratos é dica de consultor jurídico em janeiro

Prevenção é a melhor estratégia para assegurar blindagem jurídica neste ano. E, segundo o consultor jurídico da Abav Nacional e da Aviesp, Marcelo Oliveira,

21/01/2015 às 10h54

Mercado > Opinião
Procon-SP: Abav destaca responsabilidade solidária

A Abav divulgou hoje um comunicado em defesa de suas associadas que foram citadas no ranking do Procon-SP divulgado na última segunda feira, de prestadores de serviços de viagem com maior índice de reclamações dos consumidores.

12/11/2014 às 13h59

Mercado > Turismo
Autor de PL espera que Dilma sancione projeto de vistos

Após tramitar no Congresso por mais de cinco anos, o Projeto de Lei 3.059/2008, de autoria do deputado federal Carlos Eduardo Cadoca, PCdoB-PE, que visa a criação de procedimentos alternativos para a obtenção de visto por parte de turistas estrangeiros, foi aprovado ontem (terça-feira, dia 8) pelo S

09/04/2014 às 18h00

Mercado > Economia e Política
PanHotéis ganha novo blog, voltado para área jurídica

O consultor jurídico da Abav Nacional e da Aviesp, especializado em questões do turismo, Marcelo Oliveira, é o novo blogueiro do PanHotéis. Ele assina o blog O Legal da Hotelaria, que acaba de entrar no ar

06/03/2014 às 13h54

Hotelaria > Distribuição
Para Sindetur-SP, multa acima de 20% não é abusiva

O Sindetur-SP enviou nesta sexta-feira uma circular, assinada pelo consultor jurídico Joandre Ferraz, para seus associados sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF), que determinou devolução de 80% do valor de pacote a um cliente da agência Tereza Perez.

29/11/2013 às 12h32

Mercado > Turismo
Abav alerta associados sobre casos de reembolso

A Abav Nacional enviou hoje aos seus associados alguns esclarecimentos sobre reembolso para clientes finais. O documento utiliza como base a decisão do STJ, que determinou a devolução de 80% do valor de um pacote a um casal que cancelou uma viagem de lua de mel.

19/11/2013 às 16h34

Mercado > Receptivos
Blogueiro da PANROTAS dá dicas para agentes em palestra

Para uma plateia formada por quase 90% de agentes, Oliveira ensinou que a primeira coisa a fazer é conhecer o perfil e a viagem do cliente

26/10/2012 às 14h51

Agências de Viagens > Mercado