Tax Free é considerado 'grande passo' para tornar Brasil mais competitivo
A implantação do Tax Free poderia resultar em aumento nos gastos dos estrangeiros em R$ 2,1 bilhões
Como vimos no Portal PANROTAS, a Câmara dos Deputados aprovou a implementação do Tax Free no Brasil, parte do texto-base da reforma tributária. Com o Tax Free, o turista estrangeiro passaria a contar com a devolução dos tributos por produtos comprados no Brasil e embarcados na bagagem.
A implantação do Tax Free poderia resultar em aumento nos gastos dos estrangeiros em R$ 2,1 bilhões, devido a menos impostos, redução no valor e aumento do consumo. Espera-se ainda uma alta significativo no número de turistas estrangeiros, incentivados com o retorno dos impostos pagos em suas compras.
“A aprovação do Tax Free é um grande passo para tornar o Brasil um destino ainda mais competitivo e atraente para turistas estrangeiros. Esse resultado é fruto de muito trabalho e colaboração entre diversos setores do turismo e eventos, garantindo que o novo texto apresentado fosse favorável para todos os profissionais”
Paulo Litro, presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados
O texto agora aguarda aprovação do Senado. Caso seja novamente aprovado, o novo regimento da reforma tributária segue para sanção presidencial.
Após isso, o Ministério da Fazenda e o Comitê Gestor do IBS irão regulamentar os detalhes da implementação do Tax Free, incluindo condições para a solicitação da devolução, habilitação dos contribuintes e taxa de câmbio aplicável.