Câmara Dos Deputados - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

Frente Parlamentar da Hotelaria realiza Ato em Defesa do PERSE amanhã na Câmara

Mobilização acontece após a Receita Federal declarar o esgotamento do teto de R$ 15 bilhões do PERSE

26/03/2025 às 10h18

Mercado > Economia e Política
PL quer incluir em lei federal a prioridade de embarque para PCDs em aeronaves

Projeto de Lei que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica vai ser analisado pela Câmara dos Deputados

26/03/2025 às 09h01

Mercado > Economia e Política
Petição sugere Projeto de Lei para proteger pequenas agências de viagens e clientes

Segundo a petição pública, é urgente que o Congresso Nacional crie medidas de proteção para o setor

24/03/2025 às 11h48

Mercado > Economia e Política
Marcelo Álvaro Antônio é eleito presidente da Comissão de Turismo

Para deputado do PL-MG, setor é uma das molas propulsoras da economia brasileira

20/03/2025 às 12h05

Mercado > Economia e Política
Senado aprova projeto que dispensa vistos para turistas de Canadá, EUA e Austrália

Como o projeto teve origem no Senado Federal, ele segue para a Câmara dos Deputados

19/03/2025 às 18h57

Mercado > Economia e Política
Câmara quer convocar Anac para entender suspensão de voos da Voepass

Anac pode ter que explicar por que as operações da empresa foram suspensas neste ano

19/03/2025 às 09h27

Aviação > Empresas
Projeto quer exigir gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves

O Projeto de Lei 215/25, se aprovado, alteraria o Código Brasileiro de Aeronáutica

12/03/2025 às 08h19

Mercado > Economia e Política
Projeto quer obrigar companhias a reembolsarem passageiros com voos cancelados

PL determina ainda que empresa pague indenização de 50% do valor da passagem para compensar transtornos

10/03/2025 às 11h17

Aviação > Empresas
Proposta aprova ajustes em acordo entre Brasil e União Europeia sobre vistos

Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, as medidas alteram regras existentes desde 2012

14/02/2025 às 08h21

Mercado > Destinos
Comissão da Câmara aprova projeto que garante informações a turistas com deficiência

Segundo o texto, deverão ser divulgadas informações sobre serviços especializados e unidades de apoio

09/01/2025 às 18h57

Mercado > Economia e Política
Comissão aprova incentivos para Turismo de aventura e ecoturismo

Pelo texto, prestadores de serviços poderão importar ou comprar sem pagar impostos e contribuições

20/12/2024 às 09h05

Mercado > Economia e Política
Senado rejeita desoneração de passagens internacionais na reforma tributária

Segundo autor da emenda, tributação prevista no projeto é prejudicial ao setor de Turismo

12/12/2024 às 20h46

Mercado > Economia e Política
Câmara, Abear, Anac e SAC debatem retomada do aeroporto Salgado Filho

A audiência foi promovida pela Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul

05/12/2024 às 10h53

Aviação > Aeroportos
Acidente da Voepass: presidente afirma que avião passou por manutenção na noite anterior

Felício Filho, que é piloto, manifestou solidariedade a familiares e amigos de passageiros e tripulantes

30/10/2024 às 11h15

Aviação > Empresas
Projeto de Lei quer instituir programa de Turismo educacional

Pelo texto, o programa será destinado aos estudantes matriculados no ensino público fundamental e médio

28/10/2024 às 08h19

Mercado > Economia e Política
Projeto de Lei quer instituir diretrizes para o Turismo religioso no Brasil

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

23/10/2024 às 09h16

Mercado > Economia e Política
Projeto quer exigir cartaz nos aeroportos com informações aos turistas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

23/09/2024 às 10h38

Aviação > Aeroportos
PL quer obrigar companhias a avisar clientes sobre bilhetes em codeshare

O Projeto de Lei 3169/24, para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e senadores

20/09/2024 às 09h56

Mercado > Economia e Política
"Turismo entrou no foco principal da Câmara dos Deputados", diz Arthur Lira

Segundo presidente da Câmara, é preciso quebrar ovos para colocar o Turismo no seu devido lugar

18/09/2024 às 17h49

Mercado > Economia e Política
Câmara dos Deputados aprova PL do Combustível do Futuro; Abear celebra

Ministério de Minas e Energia e Abear comemoraram a aprovação do projeto, que segue para sanção de Lula

12/09/2024 às 17h01

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