Rio de Janeiro pode implementar Tax Free ainda este ano
Impacto do Tax Free no PIB do Brasil pode chegar a R$ 1,6 bilhão por ano
Como vimos no Portal PANROTAS, a Câmara dos Deputados aprovou a implementação do Tax Free no Brasil, parte do texto-base da reforma tributária. Com o Tax Free, o turista estrangeiro passaria a contar com a devolução dos tributos por produtos comprados no Brasil e embarcados na bagagem.
A implantação do Tax Free poderia resultar em aumento nos gastos dos estrangeiros em R$ 2,1 bilhões, devido a menos impostos, redução no valor e aumento do consumo. Espera-se ainda uma alta significativo no número de turistas estrangeiros, incentivados com o retorno dos impostos pagos em suas compras.
Na reunião do Fornatur, realizada neste sábado (10), durante o Salão Nacional do Turismo, Nilo Sergio Felix, subsecretário de Turismo do Rio de Janeiro, e Paulo Senise, diretor do Monexpar, detalharam os próximos passos para a real implementação do Tax Free no Rio de Janeiro e no Brasil.
"Essa temática já vem sendo apresentada no Fornatur há muitos anos. E desde 2016, quando eu estava presidente do Fornatur, nós avançamos muito neste quesito. O mais importante é que o Tax Free já foi aprovado no Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária e agora cada estado precisa decidir sobre a implementação. No Rio de Janeiro, por exemplo, isso deve acontecer até o fim deste ano"
Nilo Sergio Felix, subsecretário de Turismo do Rio de Janeiro
No entanto, o Rio de Janeiro ainda precisa seguir alguns passos para a implementação do Tax Free, incluindo a análise e aprovação da Assembleia Legislativa (Alerj) para que o projeto vire lei. A expectativa, segundo Paulo Senise, diretor da Monexpar, é que isso aconteça até dezembro.
Impacto econômico do Tax Free no Brasil
Paulo Senise também destacou dados da Oxford Economic e Global Blue, além de uma recente pesquisa da FecomercioRJ, para justificar os ganhos que os destinos terão ao implementar o Tax Free. É claro que para entrar em vigor, o Tax Free precisa de uma regulamentação para ser uma política pública nacional.
"No caso do Brasil, o potencial previsto é de R$ 788 milhões em comercialização de bens e serviços para turistas estrangeiros, com reembolso via Tax Free de apenas R$ 107 milhões. Fica clara a vantagem para o destino, que irá reter cerca de R$ 681 milhões. Além disso, o Tax Free influenciaria as compras adicionais e traria 42 mil turistas a mais para o Brasil, que gastariam R$ 310 milhões e aumentariam o PIB do Turismo em R$ 1,6 bilhão"
Paulo Senise, diretor da Monexpar, empresa candidata a operação do Tax Free no Brasil