Tax Free é incluído em substitutivo da Reforma Tributária
Tax Free consiste no reembolso dos impostos pagos nas compras feitas por turistas estrangeiros
A implementação do Tax Free no Brasil foi incluída no novo substitutivo da Reforma Tributária, aprovado pelo Grupo de Trabalho do Ministério da Fazenda e do Comitê Gestor do IBS. O Tax Free consiste no reembolso dos impostos pagos nas compras feitas por turistas estrangeiros.
De acordo com o novo substitutivo, os valores do IBS e da CBS incidentes sobre o fornecimento de bens materiais serão devolvidos para domiciliados ou residentes no exterior durante permanência no Brasil inferior a 90 dias.
Em junho, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, já tinha afirmado que a medida dependia de análise do custo e benefício, e disse que o assunto poderia ser estudado pelo governo.
Uma das maiores defensoras da implementação do Tax Free no Brasil, a Fecomércio RJ comemorou a sua inclusão no novo substitutivo da Reforma Tributária,
“Entendemos que a inclusão do Tax Free na Reforma Tributária representa um avanço ao desenvolvimento econômico e um impulsionamento ao turismo no país. Assim como no mundo afora, os turistas serão estimulados a realizarem mais compras”
Antonio Florencio de Queiroz Junior, presidente da Fecomércio RJ