Medida Provisória - Notícias e Tudo sobre - Página 3 | PANROTAS

Governo conclui texto que destrava privatizações

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de São Paulo, o governo federal finalizou o texto para a medida provisória (MP) que busca destravar concessões, especificamente nas áreas de rodovias, ferrovias e aeroportos. Portos, que deveria estar na l

04/11/2016 às 16h47

Mercado > Economia e Política
Associações de Turismo pedem mudança na tributação

Representantes da Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo), da CLIA Abremar (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos) e da ABAV (Associação Brasileira das Agências de Viagens) entregaram ao ministro-chefe da Casa Civil, El

21/07/2016 às 12h19

Mercado > Economia e Política
Governo libera R$ 2,9 bilhões para Rio 2016

O governo autorizou ontem (21), por meio de Medida Provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União, o repasse de R$ 2,9 bilhões para o Rio de Janeiro. Segundo o texto da MP, o recurso, que será entregue ao Estado após a ab

22/06/2016 às 15h08

Mercado > Economia e Política
Saiba o que muda na aviação com a MP das aéreas

O capital estrangeiro nas empresas aéreas não é o único tópico da Media Provisória aprovada pela Câmara. Veja os principais pontos do texto

22/06/2016 às 13h27

Aviação > Aeroportos
Normativa 1.611 ainda não é resposta definitiva aos 6%

A normativa publicada hoje não encerra as negociações com o governo e quando assinada a MP prometida pelo ex-ministro Joaquim Levy e pelos atuais líderes da Fazenda, a alíquota de 6% substituirá a de 25% válida desde 1º de janeiro.

26/01/2016 às 11h27

Mercado > Economia e Política
MP autoriza empresas a reduzir salário e jornada

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras,

07/07/2015 às 10h41

Mercado > Economia e Política
"É um desastre", protesta Sampaio (FBHA) sobre MP

O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, protesta contra a Medida Provisória (MP) que reduz o benefício fiscal da desoneração da folha de pagamento. A MP foi publicada pelo governo federal nesta sexta-feira (dia 27), e o aumento do imposto – de 2% p

02/03/2015 às 18h52

Mercado > Economia e Política
Aprovada MP que garante subsídio para aviação regional

Na madrugada de quarta para quinta-feira (18), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a Medida Provisório 656/14, incorporando em seu texto o Programa de Desenvolvimento da Aviação

19/12/2014 às 11h37

Aviação > Aeroportos
MP do trabalho de curta duração sairá antes da Copa

Segundo informações, a MP terá validade de apenas 90 dias (três meses), mas poderá ser prorrogada. “Cabe a nós trabalharmos no Congresso para prolongar essa medida. De qualquer forma, se ela sair será um ganho para o setor”

17/04/2014 às 13h38

Mercado > Turismo