Câmara votará hoje isenção do visto para americanos A Câmara dos Deputados votará hoje diversas questões relacionadas ao turismo, de acordo com o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE). 29/09/2015 às 18h11 Mercado > Economia e Política
Emissão de 2ª via de passagem rodoviária será facilitada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada (quinta-feira, dia 27) o Projeto de Lei 8009/10, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que obriga as empresas de transporte rodoviário e aquaviário a emitir bilhetes de passagem identificados e a manter o 31/08/2015 às 13h04 Mercado > Economia e Política
Turismo é direito fundamental do idoso, diz Comissão A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 655/15, do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que inclui o turismo como direito fundamental do idoso 19/08/2015 às 13h22 Mercado > Economia e Política
Regulamentação da room tax segue sem solução Em carta direcionada aos empreendedores do setor hoteleiro do País, o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur), Herculano Passos 23/07/2015 às 12h01 Hotelaria > Distribuição
Guia de turismo tem lei sancionada em Natal (RN) De autoria do deputado federal Rafael Motta (PROS), a lei que regulamenta a atividade de guia de turismo em Natal foi sancionada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves e publicada na quarta-feira desta semana no Diário Oficial do Município. 19/06/2015 às 11h03 Mercado > Turismo
Ministro debate lei de incentivo ao turismo com deputado O ministro do Turismo, Henrique Alves, recebeu nesta quinta-feira, 21, representantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur) para uma conversa sobre as pautas prioritárias do setor no Congresso Nacional. 22/05/2015 às 12h36 Mercado > Economia e Política
Senadora defende uso de vans para turismo interestadual A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) foi uma das convidadas nesta terça-feira, 19, da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para audiência pública que debateu projetos em tramitação no Congresso Nacional que tratam do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. 20/05/2015 às 11h01 Mercado > Economia e Política
Deputado exige agilidade na emissão on-line de vistos Em comunicado nesta quinta-feira, 19, o deputado Carlos Eduardo Cadoca, do PC do B de Pernambuco, requereu à Câmara o envio de indicação ao Itamaraty, uma espécie de cobrança, para agilizar o processo de regulamentação da emissão de visto para turistas pela internet. 19/03/2015 às 13h41 Mercado > Economia e Política
Deputado de SP preside Comissão de Turismo da Câmara O presidente da Comissão de Turismo, deputado Alex Manente (PPS-SP), quer dialogar com o setor para a elaboração conjunta de novas pautas para o colegiado. Segundo ele, hoje a pauta da comissão é muito enxuta e existem poucos projetos relativos ao setor de turismo tramitando na Câmara. 10/03/2015 às 09h03 Mercado > Economia e Política
Indústria pode ter benefício fiscal se reduzir sal e açúcar dos produtos Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.730/2014, do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que concede incentivo fiscal à indústria alimentícia de produtos com alto teor de açúcar, sódio ou gordura trans e saturada que obedecer aos limites máximos e mínimos dessas substâncias definid 05/01/2015 às 12h41 Hotelaria > Distribuição
Veja fotos do Pré-Conotel realizado hoje em São Paulo O Congresso Pré-Conotel, evento promovido pela Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Hotéis aconteceu hoje (28) em São Paulo, no hotel Pullman São Paulo Ibirapue 28/11/2014 às 18h12 Hotelaria > Distribuição
FBHA é contra não aplicar multa ao cancelar reserva A superintendente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Camila Beraldo, se reuniu na semana passada (quarta-feira, dia 28) com o deputado César Halum (PRB-TO) para tratar do Projeto de Lei nº 7.337/2014 – que proíbe a cobrança de multa ou taxas por cancelamento de reservas em h 03/11/2014 às 13h49 Hotelaria > Distribuição
Proposta isenta venda de produtos dietéticos do Pis/Pasep e da Cofins A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6.677/2013, do deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado 28/07/2014 às 14h12 Hotelaria > Distribuição
Autor de PL espera que Dilma sancione projeto de vistos Após tramitar no Congresso por mais de cinco anos, o Projeto de Lei 3.059/2008, de autoria do deputado federal Carlos Eduardo Cadoca, PCdoB-PE, que visa a criação de procedimentos alternativos para a obtenção de visto por parte de turistas estrangeiros, foi aprovado ontem (terça-feira, dia 8) pelo S 09/04/2014 às 18h00 Mercado > Economia e Política
Projeto amplia prazo para devolução de carteira de trabalho ao contratado Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.784/2013, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que aumenta para cinco dias o prazo para o empregador anotar na carteira de trabalho a data de admissão, a remuneração e as condições especiais do contrato de trabalho, para depois entregá-la de volta 29/01/2014 às 19h30 Hotelaria > Distribuição
Relator deve manter diferenciação entre vários tipos de cachaça O relator da proposta (PL 1187/07) que regulamenta a cadeia produtiva da cachaça, deputado Jairo Ataíde (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (dia 7) em Brasília que deve manter o texto aprovado anteriormente, que mantém a diferenciação entre o destilado alcoólico de cana-de-açúcar, a aguardente 11/11/2013 às 11h05 Hotelaria > Distribuição
Câmara aprova divisão de gorjeta só entre empregados A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada (terça-feira, dia 13), a divisão das gorjetas entre os empregados de restaurante. O texto (PL 6.558/2009, do ex-deputado Ciro Nogueira) foi aprovado 19/08/2013 às 10h04 Hotelaria > Distribuição
Feitosa assume CTI Nordeste e fala sobre desafios O secretário de Turismo de Pernambuco, Alberto Feitosa, assumiu hoje a presidência da CTI Nordeste. Porém, como é deputado federal, terá de deixar o cargo em abril do próximo ano, quando sairá candidato ao cargo de deputado estadual. 05/07/2013 às 13h10 Mercado > Economia e Política
Mantega é questionado sobre déficit na conta turismo Na última quarta-feira (dia 26), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, realizou uma reunião na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) questionou o ministro sobre o déficit na conta do turismo. Entre 2008 e 2012, houve um aumento de 300% na diferença 28/06/2013 às 12h55 Mercado > Economia e Política
Comissão de Turismo e Desporto tem novo presidente O deputado federal José Rocha (PR-BA) foi eleito, hoje, presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados 07/03/2012 às 18h56 Mercado > Economia e Política