ViagensPromo emite comunicado sobre Cartas de Desacordo Comercial e Chargeback
Leia na íntegra o novo comunicado da ViagensPromo
Diante das dificuldades que vêm enfrentando, a ViagensPromo emitiu hoje (11) um novo comunicado ao mercado. O comunicado diz respeito a um novo procedimento para emissão individualizada de Cartas de Desacordo Comercial. Segundo a operadora de Renato Kido, a intenção é auxiliar agentes de viagens e consumidores no pedido de chargeback junto a instituições financeiras.
Leia na íntegra o novo comunicado da ViagensPromo
Comunicado Oficial – Viagens Promo
A Viagens Promo, por meio da Ouvidoria, em linha com seu compromisso de transparência e respeito ao consumidor, informa ao mercado que disponibilizou um novo procedimento para emissão individualizada de Cartas de Desacordo Comercial.
O documento é elaborado de forma específica para cada CPF, reserva e titular do meio de pagamento (cartão de crédito), com o objetivo de permitir ao consumidor formalizar, junto à sua instituição financeira ou operadora de crédito, o pedido de chargeback das compras realizadas.
Esta medida visa reduzir os impactos financeiros sobre consumidores e agências parceiras, promovendo uma solução técnica, legítima e acessível, reafirmando o compromisso da Viagens Promo com o ecossistema do turismo.
A carta foi estruturada juridicamente pela Ouvidoria da ABLAW Advocacia, atendendo aos requisitos legais para a contestação administrativa das transações. A efetivação do chargeback, entretanto, permanece sob responsabilidade e critérios das instituições financeiras.
Caso haja recusa do chargeback por parte da instituição financeira, o consumidor poderá utilizar a referida carta como base para pleitear o seu direito em juízo, inclusive junto aos órgãos de defesa do consumidor, sem necessidade de advogado, por meio de procedimento simplificado. Essa ação pode ter como objeto a declaração de inexistência de débito, cancelamento da transação, devolução dos valores pagos e, se aplicável, indenização por danos morais.
O CEO da Viagens Promo, Renato Kido, reforça que jamais se furtou de sua responsabilidade mercadológica e acredita que a união do setor do turismo é essencial para superar a presente crise, sendo esta iniciativa mais uma demonstração de seu empenho pessoal e institucional em mitigar os danos e preservar a confiança do mercado.
Para solicitar sua Carta de Desacordo Comercial, entre em contato com a Ouvidoria da ABLAW pelo número:
+55 (11) 5194-3155
Atenção: consumidores que já tenham iniciado atendimento anteriormente devem digitar #finalizar para encerrar a conversa anterior e iniciar um novo protocolo.
ABLAW Advocacia
Especialistas em Direito Empresarial, Estratégia Jurídica e Reestruturação Financeira