Braztoa reúne operadoras para apoiar agentes na gestão de crise; veja lista

PANROTAS / Emerson Souza

A Braztoa, juntamente com o mercado, vem acompanhando a situação e os desdobramentos do caso da ViagensPromo, que revelou a necessidade de reestruturação em razão de instabilidade de fluxo operacional e financeiro.

Para apoiar os consumidores e agentes de viagens afetados neste momento do mercado, na última sexta-feira (14), a entidade acionou seus associados para identificar quais operadoras se disponibilizariam em ajudar os clientes e profissionais lesados.

"Sabemos que essa situação pode afetar o mercado de maneira mais ampla. A ausência de cumprimento das obrigações por parte de um prestador de serviços turísticos pode gerar impactos severos não apenas para os consumidores, mas também para os demais elos da cadeia, incluindo agências de viagens e outros parceiros comerciais", diz a Braztoa em comunicado enviado nesta segunda-feira (17).

Diante da situação, a associação sugeriu e identificou que, dentro das possibilidades de cada empresa associada, sejam disponibilizadas condições excepcionais de preço de custo em produtos ou serviços, mas cada operadora avaliará individualmente a melhor forma de contribuir, e buscará ajudar dentro do viável.

Além disso, a entidade também enviou um comunicado para diversas associações, empresas e parceiros do mercado turístico, para mobilizar e ampliar essa rede de apoio, e ajudar estes os operadores, viabilizando condições especiais para mitigar os impactos e garantir as melhores condições para que possam atender as viagens afetadas.

"É importante destacar que a Braztoa não atenderá diretamente agências ou passageiros. Ressaltamos que algumas operadoras já se posicionaram publicamente, outras estão prestando suporte a agentes afetados, e há ainda aquelas que demonstraram interesse em colaborar, na medida de suas possibilidades e como forma de auxiliar, pois não guardam qualquer relação negocial com a situação acima específica", afirma.

Veja as operadoras que se manifestaram até o momento e seus canais de atendimento B2B para este tema específico na tabela a seguir:

Neste momento, é importante mencionar que outras empresas também estão prestando suporte diretamente às agências. A Braztoa recomenda que os agentes de viagens entrem em contato com suas operadoras parceiras para verificar possíveis alternativas.

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É preciso enfatizar ainda que estes apoios se tratam de novos negócios com condições especiais, pois as operadoras listadas e outras prestando apoio não possuem qualquer relação com as partes envolvidas em negócios realizados pela ViagensPromo.

Orientações sobre o momento

No comunicado, a Braztoa deu ainda orientações e cuidados essenciais para que as empresas saibam como agir. Confira:

"A BRAZTOA reforça que, por ser uma associação privada, não possui competência legal para regular ou fiscalizar o mercado de turismo no Brasil – muito menos de empresas que não integram seu quadro de membros. A associação também não possui qualquer ingerência sobre os negócios, condições comerciais e/ou atividades em geral de associados. Seu papel é apoiar, orientar e representar os interesses de suas associadas sem qualquer intervenção nas relações contratuais privadas, faltando-lhe poder legal para exigir que qualquer empresa cumpra suas obrigações.

Diante desse cenário, a BRAZTOA compartilha cuidados e orientações essenciais para as empresas que ainda tenham negócios em andamento, vendas futuras negociadas ou vendas passadas não honradas pela Viagens Promo:

1) AVALIAÇÃO JURÍDICA E FINANCEIRA INDIVIDUAL

As empresas que detêm ou detiveram parceria/ relação comercial com a empresa em questão, Cada empresa deve, com o apoio de seus departamentos jurídico e financeiro, analisar sua relação contratual com a empresa mencionada e outros fornecedores, identificando riscos e adotando estratégias para proteger seus direitos e minimizar prejuízos. Busque sempre registrar por escrito cada movimentação nesse sentido.

2) GESTÃO PROATIVA COM FORNECEDORES

As empresas que detêm ou detiveram relação comercial com a empresa em questão, devem buscar aproximação com esta e outros fornecedores envolvidos nas operações afetadas, negociando condições especiais que viabilizem a continuidade dos serviços adquiridos pelos consumidores.

3) PRIORIDADE PARA ACORDOS E MEDIAÇÃO

Sempre que possível, priorizar a solução consensual com consumidores e fornecedores, evitando a judicialização precoce. Litígios judiciais podem ampliar prejuízos e expor as agências a interpretação do Código de Defesa do Consumidor que tende a responsabilizar solidariamente os integrantes da cadeia de fornecimento de serviços turísticos.

4) REVISÃO E FORTALECIMENTO DE PARCERIAS COMERCIAIS

Diante das incertezas do cenário, é fundamental que todas as empresas revisem suas parcerias comerciais, adotando critérios mais rígidos na escolha de fornecedores e aprimorando cláusulas contratuais para garantir segurança jurídica e proteção financeira.

A BRAZTOA segue acompanhando a situação e os desdobramentos, e permanece à disposição para apoiar medidas que assegurem um ambiente de negócios equilibrado e a continuidade das operações do setor de turismo no Brasil. Nosso compromisso é com a transparência, a cooperação e o fortalecimento do setor.

Importante: Esta iniciativa tem como objetivo apoiar os agentes de viagem e consumidores afetados, e não empresas que colocam o setor em risco. Vamos em frente!"