Abrafesta articula mandado de segurança coletivo para garantir continuidade do PERSE
Entidade ainda lançou iniciativa que visa consolidar a presença institucional do setor na capital federal
O setor de eventos está em alerta após o anúncio do encerramento antecipado do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), após atingir o teto de R$ 15 bilhões. A decisão gerou forte reação entre empresários e entidades do setor, que alegam quebra de segurança jurídica e violação de direitos adquiridos.
O governo federal, inclusive, realizará um pente fino para identificar benefícios indevidos do PERSE. Relatórios independentes apontam que mais de 150 segmentos foram beneficiados pelo programa.
Diante disso, a Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta) anunciou a articulação de um mandado de segurança coletivo para garantir a continuidade do PERSE. "Mais do que nunca, precisamos estar unidos e atuantes para proteger nossos direitos e construir um futuro sólido para o setor", afirmou Ricardo Dias, presidente da Abrafesta.
Além da ação judicial, a entidade lançou a "Frente Brasília", iniciativa que visa consolidar a presença institucional do setor na capital federal, atuando em questões tributárias, trabalhistas e legislativas. O projeto prevê a criação de um conselho interno e a atuação direta em políticas públicas que impactam o setor.
A Abrafesta lembra que o setor de eventos, que inclui empresas de turismo, hotelaria, cultura e alimentação, foi um dos mais afetados pela pandemia e ainda enfrenta desafios para sua recuperação. O fim antecipado do PERSE representa um obstáculo adicional, e o setor busca alternativas para garantir sua sustentabilidade e continuidade.