Senado aprova projeto que dispensa vistos para turistas de Canadá, EUA e Austrália
Como o projeto teve origem no Senado Federal, ele segue para a Câmara dos Deputados
O Senado Federal acaba de aprovar um projeto de decreto legislativo (PDL) que dispensa a cobrança de vistos para Turismo no Brasil de visitantes de Estados Unidos, Canadá e Austrália, como informa o jornal O Globo. O projeto tem poder de suspender o decreto de Lula, que começa a exigir o documento no dia 10 de abril.
Já faz mais de um ano desde que o governo federal decidiu adiar a exigência de vistos para turistas de Austrália, Canadá e Estados Unidos. Em janeiro de 2024, o governo afirmou que a medida passaria a valer apenas no dia 10 de abril de 2025! Ou seja, falta poucas semanas para a exigência entrar em vigor.
O PDL é do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e tem Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como relator. Como o projeto teve origem no Senado, ele segue para a Câmara dos Deputados e, se aprovado, pode retomar uma medida que foi imposta pelo governo de Jair Bolsonaro, ainda em 2019.
Em janeiro de 2024, Luiz Inácio Lula da Silva decretou que a exigência dos vistos estaria de volta, citando o princípio da reciprocidade. No entanto, em acordos com outros órgãos, decidiu adiar a exigência para abril deste ano.