Fim do PERSE: como as empresas devem se preparar para um novo cenário tributário?
Especialista em contabilidade elenca alguns pontos que podem ajudar empresas beneficiadas pelo programa
Criado para ser um resguardo importante na retomada dos negócios ainda durante o período de pandemia, o PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) está prestes a ser extinto, ao que tudo indica.
Segundo a Receita Federal, o limite de R$ 15 bilhões para os benefícios fiscais do programa será atingido em março de 2025, e os incentivos fiscais deixarão de valer já em abril. Isso representa um desafio para empresas de diversos setores, especialmente as de Turismo, eventos e alimentação, sobretudo as que ainda contam com esse apoio para seguir com suas atividades.
Confira os principais impactos do fim do PERSE e as ações que as empresas podem tomar para se adaptar.
Impactos do fim do PERSE
A principal consequência do fim do PERSE será a perda de benefícios fiscais, o que pode resultar em um aumento na carga tributária para muitas empresas. O programa foi uma forma de aliviar os custos operacionais e garantir que as empresas mantivessem sua regularidade fiscal. Com o fim dos incentivos, será necessário um controle ainda mais rigoroso sobre os tributos e custos.
Setores mais afetados:
- Turismo
- Alimentação (restaurantes, bares)
- Entretenimento (parques temáticos e de diversões)
Esses setores precisarão lidar com uma carga tributária maior (em relação à atual, com o benefício) e com a necessidade de adaptar suas finanças de forma rápida e eficiente.
A importância do planejamento tributário
Com a extinção do PERSE, o planejamento tributário se torna essencial para garantir a continuidade das operações e a saúde financeira das empresas. A transição para um cenário sem os incentivos fiscais exige que as empresas revejam sua estrutura tributária, escolham o regime tributário mais adequado e cumpram rigorosamente todas as obrigações fiscais.
De acordo com Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Contabilidade, "as empresas precisam revisar suas estratégias tributárias e otimizar a carga tributária para evitar surpresas fiscais". A revisão da estrutura tributária pode envolver a escolha entre regimes como o Lucro Real ou Presumido, dependendo do faturamento e da natureza dos serviços prestados.
Cuidados essenciais para a transição
Para facilitar a adaptação ao novo cenário tributário, é preciso tomar algumas atitudes importantes:
- Revisão do regime tributário: Escolher o regime mais vantajoso com base no faturamento e atividades da empresa.
- Cumprimento das obrigações fiscais: Garantir que todas as obrigações acessórias sejam entregues corretamente, como a declaração de impostos e contribuições.
- Controle financeiro rigoroso: Monitorar de perto o fluxo de caixa e as despesas operacionais, ajustando o orçamento conforme necessário.
- Emissão de Notas Fiscais e Apuração de Impostos: Assegurar que todos os serviços prestados sejam documentados adequadamente e que os impostos sejam apurados conforme a legislação.
Esses cuidados são fundamentais para evitar problemas fiscais e garantir que a empresa se mantenha competitiva no mercado.
Próximos passos para as empresas afetadas
As empresas que se beneficiaram do PERSE precisam tomar ações imediatas para garantir uma transição suave para o fim dos incentivos fiscais.
A revisão da estratégia tributária e o cumprimento das obrigações fiscais serão cruciais para evitar surpresas e manter a saúde financeira.