Fazenda cria grupo de trabalho para debater reforma tributária no Turismo
Intuito é definir uma proposta a ser levada ao debate público sobre o projeto de emenda à Constituição
O Ministério da Fazenda propôs a criação de um grupo de trabalho com membros do trade turístico do Brasil, Embratur e Ministério do Turismo para estudar os impactos da reforma tributária no setor de Turismo e definir uma proposta a ser levada ao debate público sobre o projeto de emenda à Constituição (PEC 45/19), que está no Senado.
A definição aconteceu nesta quinta-feira (3) após reunião articulada pelo presidente da Embratur, Marcelo Freixo, com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e membros do trade turístico. Quem também participou do encontro foi o ministro do Turismo, Celso Sabino.
“O ministro Celso Sabino tomou posse ontem e a gente já está aqui no Ministério da Fazenda discutindo a reforma tributária com o setor do Turismo. Nós defendemos a reforma tributária, ela é fundamental, mas a gente sabe que esse setor, principalmente pós-pandemia, precisa de mais cuidado”, disse Freixo.
Para o ministro Sabino, é preciso pensar o Turismo como ferramenta da economia do País. “Na reunião, discutimos uma alternativa saudável, justa e que possa ajudar a alavancar a economia do País ligada ao Turismo, que é tão importante para a geração de emprego e renda no Brasil. Nós saímos da reunião com um resultado positivo”, afirmou.
Pelo texto aprovado na Câmara, foram contemplados com uma alíquota reduzida somente parte do trade: hotelaria, bares e restaurantes, parque de diversões e temáticos e aviação regional. Ficaram de fora companhias aéreas (exceto regional), agências de viagens, empresas de feiras e eventos e de transporte privado. A proposta, agora, tramita no Senado Federal.
“Temos de ouvir todos os setores envolvidos, democraticamente, para que o Turismo não deixe de gerar emprego e renda como está fazendo. Só no primeiro semestre deste ano, o Turismo internacional no Brasil movimentou mais de R$ 15,3 bilhões”, destacou ainda Freixo.
Na reunião, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda explicou que a reforma tributária vai gerar um impacto positivo na renda das famílias e, consequentemente, a demanda por serviços – como o Turismo – irá crescer. “Com a criação desse grupo de trabalho, podemos discutir mais tecnicamente o assunto. Entender como a tributação acontece hoje dentre os vários agentes do setor e discutir de forma técnica qual é a demanda, para podermos levar adiante”, disse Appy.
Associações e empresas representativas do Turismo participaram da reunião: Abav, Abracorp, Air Tkt, Braztoa e Clia Brasil, além de BeFly, CVC Corp e Decolar.
“Queremos chegar a um denominador comum. A cadeia é favorável ao desenvolvimento do País e precisamos trabalhar juntos para trazer cada vez mais turistas estrangeiros para o Brasil”, disse a presidente da Abav Nacional, Magda Nassar.
“Agentes de viagens e operadores são os fomentadores. Nós vendemos o Turismo fora do País e chegamos diretamente no consumidor. Por isso, estamos reivindicando nossa entrada na reforma tributária, pois geramos emprego e renda rapidamente. A reforma tributária é importante para o crescimento do Brasil”, afirmou o fundador da CVC, Guilherme Paulus.
A expectativa é de que o grupo de trabalho técnico sobre a reforma tributária no Turismo faça sua primeira reunião na próxima semana, no Ministério da Fazenda.