Governo anuncia programa de microcrédito digital a empreendedores

O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), lançou na última quinta-feira (17), o Programa Renda e Oportunidade - que prevê uma série de medidas para alavancar a retomada do emprego e da economia no País. Uma delas é a criação do programa SIM Digital - Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores. A iniciativa, executada pela Caixa Econômica Federal e instituições financeiras interessadas, terá apoio do Sebrae.

A ideia é que os empreendedores recebam capacitação em gestão financeira do Sebrae para mitigar os riscos de aplicação dos recursos em seus negócios e ainda tenham oportunidade de se formalizar como microempreendedores individuais (MEI), com direito aos benefícios da Previdência Social.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, acredita que a contribuição da instituição será essencial para a redução da inadimplência, mas o mais importante é o impacto que terá no sucesso e sustentabilidade dos pequenos negócios. “Essa capacitação do Sebrae vai permitir que o MEI faça uma reflexão sobre a real necessidade de empréstimo, sobre sua capacidade de pagamento, quanto vai tomar de crédito e quanto consegue pagar por mês”, explicou.

A expectativa é que 4,5 milhões de empreendedores brasileiros sejam beneficiados com o programa nos próximos 12 meses. Segundo o governo, a medida não tem impacto fiscal e contempla R$ 3 bilhões em recursos do FGTS para aquisição de cotas do Fundo Garantidor de Microfinanças - FGM, que irá mitigar os riscos das operações.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro, reforçou o papel dos empreendedores na geração de emprego e renda no país. “Quem cria emprego não é o governo federal e sim o empreendedor. Nós damos os meios para que eles possam investir e gerar empregos, facilitando a vida deles, como por exemplo, diminuindo impostos”, destacou.

Na ocasião, o presidente da Caixa Pedro Guimarães afirmou que as operações têm início a partir do dia 28 de março. Segundo ele, os valores do microcrédito para os MEI podem chegar até 3 mil reais, com pagamento em até 24 vezes, com taxas de juros a partir de 1,99% a.m. “No caso dos MEI, as operações serão iniciadas nas agências, mas em dois meses também estarão disponíveis pelo aplicativo Caixa Tem”, informou.

Em seu discurso, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, adiantou que o microcrédito digital simplificado terá uma segunda fase. “Teremos um microcrédito de investimento que poderá chegar até R$ 4 mil para compra de equipamentos para salões de beleza, para um pequeno restaurante, para aquele que serve quentinha para os escritórios nas grandes cidades”, afirmou.

Em um primeiro momento, o empreendedor que ainda não estiver formalizado terá acesso a um valor menor de crédito, mas ao se formalizar ele se torna habilitado para um segundo empréstimo maior e mais consistente. O Sebrae vai atuar como agente de capacitação no pré-crédito orientado desses negócios já formalizados. Essa capacitação será voltada para a gestão financeira do negócio e será realizada de forma integralmente on-line, em atividades com 4 horas de duração.