Ministério do Turismo prepara nova MP para IRRF sobre remessas

Depois da decepção no final de 2021 (literalmente no último dia do ano), o Turismo ainda tem uma esperança de salvar vendas e empregos ameaçados por conta do imposto de 25% sobre remessas ao Exterior para pagamentos de produtos e serviços turísticos.

O Portal PANROTAS apurou que o Ministério do Turismo, com ajuda do setor, já preparou uma nova Medida Provisória, com o imposto a 6% para os anos de 2022 e 2023, e que deve ser encaminhada até amanhã ao Ministério da Economia, que barrou o setor de agenciamento na MP anterior, contemplando apenas o leasing de aviação.

As entidades do agenciamento, especialmente Abav Nacional, Braztoa e Clia Brasil, também contam com apoio dos parlamentares da Comissão de Turismo, presidida pelo deputado Bacelar, que estuda outros meios de reverter essa decisão e deixar agência e operadoras de fora da MP. Uma opção seria uma emenda e os parlamentares já se articulam para analisar essa alternativa.

Enquanto isso, as associações tentam mobilizar o setor para pressionar o governo, alertando para o impacto negativo no Turismo, com demissões e diminuição de vendas e de recolhimento de impostos. O Portal PANROTAS ouviu grandes players, como a Expedia e a Decolar, que afirmam que toda a cadeia sairá prejudicada.

O cenário atual é bem mais difícil e delicado do que o setor via no final do ano passado, pois havia um acordo para que a MP fosse aprovada na íntegra. Mas as associações prometem lutar até o fim.

Será mesmo que, em ano de eleições, o governo quer 360 mil desempregados no Turismo por causa de um imposto que sequer deveria existir, algo com que diretores do próprio Ministério da Economia concordaram? No caso da aviação, que teve o incentivo aprovado, o caso também não é muito diferente, pois esse imposto nunca existiu e, com a MP, será gradualmente elevado até chegar a 4%. Mais um custo que fatalmente recairá sobre os passageiros.

Em um momento de retomada de uma indústria que foi a mais afetada pela pandemia, com viagens, hospedagens, voos e eventos paralisados, um imposto de 25% é decretar um horizonte bastante nublado para o Turismo.

Segundo as entidades, o Ministério do Turismo tem apoiado a iniciativa de uma nova MP e se empenhado para que o problema seja resolvido e para que a retomada seja consistente e rápida como todos esperam.