Maior do mundo, Expedia diz que IRRF de 25% no Brasil preocupa
Diretor para a América Latina, Gustavo Dias pede sensibilização ao Ministério da Economia
Segundo Gustavo Dias, diretor da Expedia Group América Latina (Expedia, Hoteis.com, Vrbo, trivago, TAAP, entre outras marcas do grupo), e coordenador do Comitê de TravelTech da Câmara Brasileira de Economia Digital (Câmara-e.net), da qual fazem parte marcas como Decolar e Airbnb, esse imposto não tem similares em nenhum país no mundo. “Temos escritórios em mais de 80 países e não isso não existe.”
O IRRF sobre remessas ao Exterior, lembra ele, é tão absurdo pois é cobrado sobre o valor total da viagem, e não sobre o ganho dos distribuidores. "Ou seja, ele é cobrado sobre um valor que é maior do que o próprio ganho da agência, operadora ou OTA, que precisariam aumentar os preços em 33% para compensar a taxação e ter um valor líquido que os permita pagar o montante devido aos fornecedores; ou simplesmente não mais coletar em reais, o que reduziria por completo a geração de renda e tributos no Brasil e terminaria prejudicando os consumidores brasileiros e nossas agências parceiras", explica ele.
As duas consequências imediatas desse imposto para uma OTA como a Hoteis.com, da Expedia, são o 1) aumento do valor em 33% para quem quer pagar a viagem no Brasil, podendo parcelar a compra e não pagando IOF (e gerando empregos e impostos no Brasil) e 2) o estímulo para que o passageiro pague diretamente no hotel no Exterior, gerando impostos, empregos e renda somente lá fora.
“Há OTAs que têm apenas o modelo de pagamento no Exterior, mas não é o nosso caso e nem de várias outras, como a própria Decolar. Nós temos centenas de funcionários no Brasil, recolhemos impostos no Brasil, damos as facilidade de pagamento parcelado aos viajantes brasileiros e o Ministério da Economia precisa se sensibilizar que esse imposto é ruim não apenas para esse modelo de negócios, como para as milhares de pequenas agências que usam nossa plataforma para vender hotéis”, continua Dias.
BITRIBUTAÇÃO
Um imposto que é cobrado duas vezes (já que as empresas no Brasil já recolhem os impostos sobre as vendas normalmente e os fornecedores pagam seus impostos normalmente), que tem um valor acima do ganho dos distribuidores e que força o aumento de preços para pagamento no Brasil não tem razão de existir, segundo o setor e segundo pareceres do próprio Ministério da Economia. 35 países têm acordo de bitributação com o Brasil e as empresas conseguem driblar esse imposto, mas em países importantes turisticamente, como Estados Unidos, onde a Expedia está baseada, Reino Unido, que acaba de eliminar barreiras de entrada de turistas, Alemanha e Colômbia, para citar alguns, o IRRF está valendo.
“Esse imposto deveria ser zerado, como era antes de 2015, mas foi feito um acordo com o governo para os 6%, e não poderia haver timing pior para o setor que isso não ter acontecido bem na retomada das viagens e com os viajantes já pensando onde ir no verão do Hemisfério Norte”, comenta Gustavo Dias.
O diretor da Expedia pede uma compreensão mais ampla da Economia sobre o Turismo: “O Brasil é um mercado-chave para a Expedia e vamos continuar aqui. Não é esse o ponto. Nós vendemos viagens domésticas, cobrindo todo o Brasil, e que já está em níveis de pré-pandemia; mas também trazemos estrangeiros ao Brasil, especialmente dos Estados Unidos e Europa. Nossa terceira atuação é levar brasileiros ao Exterior, por meio de uma estrutura e de impostos recolhidos aqui. Tudo isso está interligado. O avião que traz o estrangeiro precisa do equilíbrio do brasileiro indo para fora. Essa é a cadeia do Turismo, um sistema integrado.”
Gustavo Dias afirma que, tanto como Expedia quanto como Comitê de Travel Techs da Câmara-e.net, tem tido boa recepção e entendimento no Ministério do Turismo. E que vem conversando com o governo há dois anos.
“Estamos muito preocupados, essa é a mensagem, e precisamos da sensibilização do Ministério da Economia para o impacto desse imposto em empresas do setor, de todos os tamanhos. O Brasil precisa continuar sendo protagonista na indústria de Viagens e Turismo e esse imposto é uma barreira, ainda mais nesse momento de retomada para pequenas agências, OTAs, operadoras e outros players”, finaliza ele.