Preço das passagens aéreas acumula alta de 118% desde a pandemia, diz CNC
CNC afirma que sistema aéreo vive cenário de concentração, pouca concorrência e alto custo operacional
O preço das passagens aéreas acumula alta de 118% desde o início da pandemia, segundo dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com o órgão, o sistema aéreo brasileiro vive um cenário de concentração, pouca concorrência e alto custo operacional.
No levantamento da Confederação, o aumento na tarifa aérea foi ainda mais expressivo em algumas regiões do País, como o Norte, onde a alta chegou a 328%. No Nordeste, a elevação foi de 134% e, no Centro-Oeste, 130%.
A análise da CNC aponta que apenas três companhias aéreas dominam 99,8% do mercado nacional, o que reduz drasticamente a concorrência. Como resultado, os consumidores acabam pagando mais caro, mesmo diante de um cenário de demanda aquecida.
“Estamos diante de um mercado altamente concentrado e com comportamento atípico: a demanda continua forte, mesmo com o aumento dos preços. Isso mostra quanto a aviação é essencial no Brasil — mas também quanto falta concorrência real”, disse Felipe Tavares, economista-chefe da CNC.
Já para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, a aviação regional deve ser tratada como ferramenta essencial de integração nacional, e não como serviço de luxo, já que em muitos trechos do País, especialmente nas Regiões Norte e Centro-Oeste, não há alternativas viárias seguras ou viáveis.
“Não temos rodovias em muitos trechos, e as que existem estão em péssimo estado. A aviação regional é, muitas vezes, a única via de acesso. A aviação regional não pode ser luxo, ela precisa ser tratada como uma questão de integração nacional. Por isso, o Brasil não pode continuar dependendo de duas ou três empresas”
José Roberto Tadros, presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac
Tadros também demonstrou preocupação com a possível fusão entre as companhias Azul e Gol, o que poderia agravar ainda mais o cenário de concentração. “Corremos o risco de ter somente duas companhias operando em todo o território. Isso é insustentável”, completou.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, ressaltou que a aviação ainda é um gargalo. O querosene de aviação, por exemplo, representa 40% do custo da passagem no País e pode chegar a 60% na região amazônica. Para o ministro, a ampliação da concorrência é o caminho mais eficaz para reduzir os preços. “Se tivermos mais empresas competindo, quem ganha é o passageiro”, afirmou.
Grupo técnico vai propor mudanças legais e regulatórias
Com base na gravidade dos dados apresentados, a CNC propôs a criação de um grupo de trabalho para elaborar soluções estruturantes. A proposta, articulada com a Anac, representantes do Senado e Câmara dos Deputados, inclui medidas como a abertura dos céus brasileiros para permitir a entrada de novas companhias aéreas, o incentivo a investimentos em infraestrutura nos aeroportos regionais, a regulamentação dos subsídios ao querosene de aviação (QAV), além da isenção de tarifas aeroportuárias em rotas estratégicas.
Outra frente de atuação será a formulação de diretrizes legais para combater a judicialização excessiva do setor, que hoje impõe um custo de cerca de R$ 1 bilhão por ano às companhias aéreas. A ideia é melhorar a previsibilidade jurídica, reduzir litígios e atrair novos operadores ao mercado brasileiro.
O grupo de trabalho será oficializado nas próximas semanas, com a missão de apresentar uma proposta técnica e legislativa até o segundo semestre. A CNC ficará responsável pela coordenação técnica das propostas, enquanto a Anac e os parlamentares trabalharão na revisão dos aspectos regulatórios e jurídicos.
Parlamentares defendem regulação de subsídios e mais voos regionais
O senador Alan Rick defendeu a regulamentação urgente do subsídio ao QAV (combustível da aviação) com verba do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), prevista na Lei Geral do Turismo. Segundo ele, é essencial garantir que o benefício se traduza efetivamente em passagens mais acessíveis à população, com contrapartidas claras por parte das companhias aéreas.
O deputado Amon Mandel também alertou para a má aplicação de subsídios em nível estadual. Em sua avaliação, mais de 70% dos voos incentivados no Amazonas foram posteriormente cancelados, o que, para ele, configura prática predatória. Mandel sugeriu ainda que a política de estímulo leve em consideração as empresas de táxi aéreo, fundamentais para a conectividade em áreas remotas da Amazônia.