Temer libera até 100% de capital estrangeiro nas aéreas

As empresas aéreas nacionais poderão ter até 100% de capital estrangeiro em seus negócios. O presidente Michel Temer assinou hoje medida provisória derrubando a barreira que era de 20% e liberando até 100% de capital estrangeiro (não importando a origem) em companhias de aviação brasileiras. A medida precisa ser confirmada em até 120 dias pelo Congresso Nacional, mas tem vigência imediata.

A MP sai dois dias depois do pedido de recuperação judicial da Avianca Brasil, que aguarda aporte financeiro da United Airlines e pode entrar no joint business agreement assinado entre Copa, Avianca Colômbia e United.

Esse tipo de liberação já ocorre em outros setores do País, como na telefonia. Na aviação, a Gol tem participações minoritárias da Air France-KLM e da Delta Airlines, a Latam Airlines da Qatar Airways (e está em vias de assinar joint ventures com a American Airlines e o Grupo IAG) e a Azul tem investimentos da United Airlines.

POSIÇÃO DA EMBRATUR

Segundo a presidente da Embratur, Teté Bezerra a ampliação da participação estrangeira nas empresas aéreas nacionais representa um avanço para o Turismo e, principalmente, para toda a área econômica brasileira. “O Turismo é uma atividade com forte viés econômico. A medida proporciona, entre outros fatores, o aumento expressivo da conectividade aérea do Brasil, um dos principais entraves para o crescimento do número de turistas internacionais no País. Com mais opções de voos e criação de novas rotas, mais estrangeiros virão ao Brasil movimentar nossa economia, com a geração de emprego e renda”, explica.

Teté Bezerra ressalta que a iniciativa estimula a competição no setor aéreo, a desconcentração do mercado doméstico e o aumento da quantidade de cidades e rotas atendidas. Tudo isso, segundo a presidente, contribui para a recolocação do país como destino turístico no mercado internacional.

“A abertura do capital no setor aéreo traz benefícios para todos os envolvidos com a atividade turística, especialmente à população, com a ampliação da malha aérea e a possibilidade de queda nos preços das passagens. A redução do Custo Brasil é outro fator determinante para o reposicionamento do Brasil no competitivo mercado turístico global”, defende.

Países concorrentes da América do Sul, como o Chile, a Bolívia e a Colômbia já autorizam o controle acionário de empresas locais por estrangeiros. Além desta pauta, outras medidas consideradas estratégicas para estímulo ao Turismo brasileiro estão na pauta de votação dos parlamentares, de acordo com a Embratur, que cita a atualização da Lei Geral do Turismo e o projeto de lei que transforma o próprio instituto em uma agência de promoção turística.

A mudança no modelo de gestão da autarquia, com formato mais flexível e moderno, irá possibilitar o descolamento dos recursos do instituto do Orçamento Geral da União, com a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada, além de estar alinhado ao trabalho realizado pelas principais potências mundiais do setor de turismo, como Estados Unidos, Austrália e Espanha.

“O Turismo tem passado por grandes transformações nos últimos anos. O Brasil tem potencial significativo para este setor, mas precisa acompanhar esse movimento. A mudança no setor aéreo proposta hoje pelo Governo combinada a outras medidas como o incremento da promoção do Brasil como destino turístico no exterior podem mudar o patamar competitivo do Brasil no cenário internacional”, conclui a presidente da Embratur.